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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (09/11), o projeto de lei que transforma a pedofilia em crime hediondo. A proposta agora vai para o Senado Federal e, se aprovado lá, vai à sanção da Presidência para, então, se tornar efetiva.
O texto aprovado nesta quarta torna hediondos crimes relacionados à pedofilia, como a corrupção de menores de 14 anos, a prática de ato sexual na presença de criança ou adolescente e o registro e divulgação de estupro de vulnerável, o estupro de vulnerável já era enquadrado nesta categoria anteriormente.
O texto, se não sofrer alterações, também aumenta a pena para este tipo de crime. No caso de "ato libidinoso com menor de 14 anos", por exemplo, a prisão mínima passaria de oito para dez anos, podendo chegar a 30 anos em caso de morte da vítima; para prostituição de menores de idade, a pena, que era de quatro a dez anos, passa para oito a 15 anos de reclusão.
A divulgação de registro audiovisual de estupro de vulnerável, que antes previa de um a cinco anos de cárcere, pelo novo texto prevê até 12 anos de prisão. O texto ainda abre a possibilidade de o criminoso ficar impedido de se aproximar de escolas ou frequentar parques, além de ser submetido ao uso de monitoração eletrônica. A depender do caso, o preso pode ter direito à saída temporária.
Segundo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, nos primeiros cinco meses de 2022, foram registradas quase 4.500 denúncias de abuso sexual contra crianças ou adolescentes.
Contudo, de acordo com o movimento Agora Você Sabe, que faz campanhas contra a pedofilia no Brasil, atualmente quase cem crianças são estupradas por dia no país. O grupo enviou uma delegação ao Vaticano, em junho, e conseguiu apoio do papa Francisco para o combate à violência sexual.
"Por favor, lembrem-se bem disto: tolerância zero com os abusos contra menores ou pessoas vulneráveis. Tolerância zero. Nós somos religiosos, somos sacerdotes para levar as pessoas a Jesus. Por favor, não escondam esta realidade", afirmou Francisco mais tarde, em julho. Os casos de abusos envolvendo religiosos são recorrentes, e o papa já expressou sua indignação contra os abusadores dentro da Igreja Católica.
No ano passado, Francisco chegou a anunciar medidas para coibir os casos de violência sexual. Entre elas, foi criada uma norma que obriga membros do clero a denunciar suspeitas de violência sexual às autoridades eclesiásticas. O papa também aboliu o segredo pontifício sobre casos de pedofilia.
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