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O governo de Minas Gerais anunciou a abertura de consulta pública para a concessão da BR-356 ao setor privado, em que parte das obras de duplicação contarão com recursos provenientes do acordo de Mariana. O lançamento da consulta foi feito pelo governador Romeu Zema (Novo) nesta segunda-feira (25/11), em Mariana.
O investimento total será de aproximadamente R$ 5 bilhões, sendo R$ 2 bilhões do aporte do Estado e o restante por meio do futuro contrato de concessão. A licitação do projeto e assinatura de contrato estão previstos para 2025.
“A BR-356 é uma estrada que vai mudar por completo toda essa região, que vai passar a ter um desenvolvimento muito maior”, disse Zema durante a cerimônia.
O governador apontou que muitos empresários deixam de investir na região por conta da dificuldade de acesso que a concessão pretende resolver. “Com a duplicação, esse problema será totalmente equacionado, além de trazer maior conforto e segurança”, completou.
Projeto de concessão
O projeto de concessão da BR-356, que liga Mariana à BR-040, pretende viabilizar a duplicação da rodovia e melhorias em trechos da MG-262 e MG-329.
Cerca de R$ 2,5 bilhões serão destinados para obras estruturantes, como a duplicação de 67 quilômetros (km) da BR-356, implantação de 39 km de faixa adicional nas MG-262 e MG-329, implantação e readequação de 64 km de acostamentos, além da construção de contornos viários, acessos, passarelas e correções de curvas críticas ao longo de todo o trecho, totalizando 187,3 km de extensão das obras.
Outros R$ 2,4 bilhões serão destinados para manutenção e serviços aos usuários, como atendimento de socorro médico, além dos serviços de guincho leve e pesado para veículos e apreensão de animais na pista.
Os trechos rodoviários são cortados por 11 municípios:
Nova Lima, Rio Acima, Itabirito, Ouro Preto, Mariana, Acaiaca, Barra Longa, Ponte Nova, Urucânia, Piedade de Ponte Nova e Rio Casca.
Os R$ 5 bilhões de investimentos na primeira fase da nova rodovia, com cerca de 70 km, contam com R$ 3,072 bilhões do acordo de reparação pelo rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho, e R$ 2 bilhões da concessionária Rodoanel BH.
O acordo de Mariana destina R$ 4,3 bilhões a ações para investimentos em infraestrutura de mobilidade em Minas Gerais e no Espírito Santo.
A pedido do governo mineiro, R$ 2 bilhões foram alocados em obras e serviços nas rodovias do lote Ouro Preto – Mariana, na região Central de Minas Gerais, com prioridade para a duplicação da BR-356, no trecho do entroncamento com a BR-040 até o entroncamento com a rodovia MG-129.
O governo estadual deu prioridade à BR-356 no acordo porque a rodovia passa pelo epicentro da tragédia e pela maioria dos municípios atingidos.
Audiências em dezembro e leilão da BR-356 em 2025
Em entrevista coletiva à imprensa, o secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), Pedro Bruno, afirmou que a expectativa é que as audiências públicas para a concessão da BR-356 sejam realizadas no próximo mês.
“A consulta pública vai ser publicada a partir de quarta-feira (27) e toda informação vai ser disponibilizada. A gente tem a previsão de fazer duas audiências públicas ao longo do mês de dezembro. As datas vão ser divulgadas a partir de quarta-feira”, declarou.
Ele ressaltou que o governo espera publicar o edital de concessão da rodovia no primeiro trimestre de 2025. O leilão da concessão da BR-356 está previsto para acontecer logo em seguida, no segundo trimestre, e a assinatura do contrato já na segunda metade do próximo ano.
O governador Zema apontou as audiências públicas servirão para discutir como como será feita a composição dos recursos e cobrança do pedágio na rodovia. O projeto pode contar até mesmo com uma composição financeira com as prefeituras da região.
“Nós vamos ter audiências para ver. Se as prefeituras falarem ‘nós completamos’, está resolvido. Ou se for um [concessionário] privado que vier e falar ‘eu completo e cobro um real de pedágio’, será que um real atende? Será que cinco atende? Tudo isso vai ser discutido. É muito prematuro fazer qualquer previsão neste momento”, concluiu o governador.
Total do acordo é de R$ 170 bilhões
O rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, de propriedade da Samarco, uma joint venture das mineradoras Vale e BHP Billiton, ocorreu em novembro de 2015, provocou a morte de 19 pessoas, destruiu comunidades e contaminou toda a bacia do Rio Doce.
O valor total acertado entre Samarco, Vale, BHP, Estados, União e demais envolvidos nas negociações da repactuação foi de cerca de R$ 170 bilhões.
Desse montante, R$ 132 bilhões são de novos recursos a serem pagos pelas mineradoras e os outros R$ 38 bilhões se referem a cifras já investidas pelas empresas em medidas de remediação e compensação.
Foto: Panfletu´s / Divulgação
