ARTISTAS MARIANENSES: Mariana abre credenciamento para artistas

O objetivo do credenciamento é promover o acesso à cultura.

A Secretaria de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Lazer, informa que está aberto o "Credenciamento de músicos, artistas e profissionais de arte e cultura" para prestação de serviços em eventos, projetos e ações realizados ou apoiados pela Prefeitura.

O credenciamento começou a valer de 26/06/2024 e vai até 26/06/2025 e o objetivo do credenciamento é promover o acesso à cultura e contribuir para valorização de artistas e trabalhadores do setor cultural local, equiparando as oportunidades e democratizando o acesso à classe.

Perguntas frequentes

1. Quem pode se credenciar?

Músicos Solo Local, Músico Dupla Local, Músico Trio Local, Banda Local, DJ’s,  Rappers  e  MC’s,  Coletivos  de  MC’s,  Corais,  Grupos  Musicais (Charangas),  Artistas  de  Teatro  Solo,  Grupos  e  Companhias  de  Teatro, Artistas de Dança Solo, Grupos e Companhias de Dança, Corais, Companhias ou Grupos de Ballet;

2. O credenciamento é feito por pessoa física ou pessoa jurídica? Poderão ser credenciados (as) pessoas físicas ou jurídicas, com endereço ou sede em Mariana, distritos, subdistritos ou localidades.
3. 3- Tenho um grupo artístico que não é registrado em CNPJ. Posso fazer o credenciamento? Sim. Desde que o grupo possua os critérios de atuação definidos no edital, como comprovação  de  atuação,  apresente  os  documentos  descritos  no edital  e  tenha  um  representante  pessoa  física  que  seja  indicado  como responsável pelo grupo em documento específico.
4. 4- Haverá concorrência entre os artistas credenciados? Não. Todos os artistas que se credenciarem irão prestar o serviço e serão solicitados mediante ordem estabelecida na entrega dos documentos. A ordem  de  prestação  do  serviço  seguirá  conforme  descrito  no  termo  de referência. 
5. 5- Posso me credenciar em mais de uma área? Sim, desde que você ou a  empresa representante do artista atenda aos critérios estabelecidos dentro das áreas artísticas disponíveis.
6. 6- Há limite de credenciamento de artistas por área? Não.  
7. Como vou saber quando vou prestar o serviço? A Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico Turismo e Lazer é responsável pelo  gerenciamento  dos  serviços,  que  serão  prestados  em eventos.  Para  tanto,  a  Secretaria  irá  fazer  contato  com  o  artista devidamente credenciado e habilitado para solicitar a prestação do serviço, onde irá saber o evento, a data e o local que o serviço será prestado
8. 8- Como e quando vou receber pelo serviço prestado? Após a prestação do serviço, o artista credenciado deverá emitir a nota fiscal e demais documentos previstos no item 5 do termo de referência e as condições de pagamento estão previstas no item 10.
9. 9- Quais os valores vou receber? Os valores, as categorias e todos os demais itens estão disponíveis no termo de referência e no edital
10. 10- Qual o prazo para me credenciar? O credenciamento ficará aberto pelo período de 12 meses a partir da data de  publicação.  Dentro  deste  período,  o  artista  poderá  se  credenciar  a qualquer tempo. 
11. 11- Quais documentos devo apresentar? Os documentos que devem ser entregues pelos artistas interessados em se credenciar estão descritos no item 4 do termo de referência. Importante que o artista credenciado busque manter as certidões válidas durante todo o período de vigência do credenciamento para evitar 
12. 12- Onde devo entregar a documentação? Os  documentos  devem  ser  entregues  Departamento  de  Licitações  da Secretaria  Municipal de  Planejamento,  Gestão  e  Suprimentos,  situada  à Praça Juscelino Kubistchek, s/nº, Centro, Mariana/MG, no horário das 08:00 horas  às  11:00  horas  e  13:00h  às  17:00h,  de  segunda  a  sexta-feira, excetuados os feriados (municipais e nacionais) e pontos facultativos. 
13. 13- Quais as hipóteses de descredenciamento? O  artista  credenciado  somente  será  descredenciado  a  seu  critério,  de manifestação  voluntária,  mediante  pedido  formal  protocolado  no Departamento  de  Licitações  da  Secretaria  Municipal  de  Planejamento, Gestão e Suprimentos. O pedido de descredenciamento não impede novo ingresso ao credenciamento vigente.  

Foto: Divulgação