A discussão teve início com questionamentos sobre a viabilidade do projeto.
Na última segunda-feira, 17, a Câmara Municipal de Mariana foi palco de uma reunião significativa, onde o Projeto de Lei da vereadora Sônia Azzi, que propõe a criação de ônibus exclusivos para mulheres no transporte público municipal, enfrentou obstáculos consideráveis.
A discussão teve início com questionamentos sobre a viabilidade do projeto. O representante do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Sr. Eliabe Freitas, explicou que a implementação do projeto exigiria a retirada de um ônibus existente ou a adição de novos veículos à frota, ambas as opções implicando custos adicionais significativos. Além disso, destacou a falta de dados sobre a quantidade de mulheres que utilizam o transporte público, o que dificulta a estimativa de necessidades específicas para atender a demanda feminina.
Sônia Azzi destacou que o projeto havia recebido parecer favorável do jurídico e da assessoria contábil, e que não apresentaria despesas adicionais, tratando-se de uma questão administrativa e política. Ela argumentou que a proposta é essencial para atender às necessidades das mulheres, especialmente no contexto do projeto Tarifa Zero. Dr. Israel Quirino, jurídico da vereadora, reiterou que a inclusão de um novo veículo na frota não geraria novos gastos, já que poderia ser utilizado um ônibus de reforço que não é frequentemente usado.
O debate também abordou questões como superlotação e assédio nos transportes públicos. Vários vereadores concordaram que a proposta é importante, mas sugeriram a necessidade de mais estudos para entender a extensão do problema e encontrar soluções mais abrangentes. No entanto, a insistência em estudos adicionais pode ser vista como uma tentativa de postergar a implementação de medidas urgentes para a proteção das mulheres.
A importância do projeto proposto não pode ser subestimada. A proposta visa proporcionar um ambiente mais seguro para as mulheres no transporte público, um espaço onde muitas vezes enfrentam situações de assédio e desconforto. O projeto não só busca atender a uma demanda crescente por segurança, mas também promove a igualdade de gênero e a proteção dos direitos das mulheres. Em horários de pico, a superlotação dos ônibus tem se mostrado um cenário propício para o assédio, e a implementação de ônibus exclusivos para mulheres seria uma medida preventiva significativa.
A reunião concluiu com a proposta de realizar um estudo detalhado sobre a quantidade de mulheres que utilizam o transporte público e as incidências de assédio, além de formar uma comissão responsável para analisar o projeto. Sônia Azzi insistiu que o projeto fosse submetido a votação em plenário, enfatizando a importância de não o arquivar sem uma discussão ampla e democrática.
Geize Dias
Foto: Divulgação