24 anos
Na última reunião da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça da Câmara de Mariana, realizada no dia 27, dois projetos de lei apresentados pela vereadora Sônia Azzi foram rejeitados, levantando questões críticas sobre as prioridades legislativas e as necessidades prementes do município.
Projeto “Cuidando de Quem Cuida”
O primeiro projeto, que visava instituir o programa “Cuidando de Quem Cuida” e estabelecer a Semana da Maternidade Atípica, foi rejeitado sob a alegação de que oneraria os cofres públicos. No entanto, a vereadora Sônia Azzi contesta essa justificativa, argumentando que o projeto previa a utilização de recursos e pessoal já existentes nas secretarias municipais, sem a necessidade de novos investimentos financeiros.
O programa “Cuidando de Quem Cuida” é uma iniciativa importante para atender às necessidades de mais de 500 famílias em Mariana que atualmente precisam buscar atendimento especializado em outras cidades, como Itabirito. Este projeto visa oferecer suporte psicológico e social às mães de crianças com necessidades especiais, uma população que enfrenta desafios únicos e muitas vezes invisíveis.
Estudos indicam que mães de crianças com necessidades especiais sofrem níveis elevados de estresse e esgotamento, afetando sua saúde mental e física. Prover suporte adequado não só melhora a qualidade de vida dessas famílias, mas também pode resultar em economias a longo prazo para o sistema de saúde, reduzindo a necessidade de intervenções mais caras no futuro.
Plano Municipal de Adaptação às Mudanças Climáticas
O segundo projeto de lei rejeitado estabelecia diretrizes para a elaboração de um plano municipal de adaptação às mudanças climáticas. A Comissão argumentou que um projeto similar está em tramitação no Senado Federal, sugerindo que seria mais prudente aguardar sua aprovação antes de implementar uma iniciativa local.
A rejeição deste projeto é particularmente preocupante, especialmente à luz de eventos recentes, como as enchentes devastadoras no Rio Grande do Sul e a tragédia da barragem de Fundão em 2015, que impactou Mariana. A adaptação às mudanças climáticas não é apenas uma questão de proteção ambiental, mas também de segurança pública e prevenção de desastres.
É importante destacar que a Constituição Federal permite aos municípios legislar sobre questões de interesse local, e outras cidades brasileiras já reconheceram a importância de ações locais imediatas e implementaram seus próprios planos de adaptação, independentemente de iniciativas federais. Exemplos notáveis incluem: Curitiba (PR), São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (MG), Salvador (BA), Juiz de Fora (MG) e o próprio Estado de Minas Gerais.
A rejeição dos projetos da vereadora Sônia Azzi levanta uma discussão essencial sobre as prioridades legislativas de Mariana. Ambos os projetos, “Cuidando de Quem Cuida” e o Plano Municipal de Adaptação às Mudanças Climáticas, são investimentos críticos no bem-estar e na segurança da comunidade. O apoio às mães atípicas aborda uma necessidade urgente de saúde, enquanto o plano de adaptação às mudanças climáticas é vital para a prevenção de desastres e a proteção da população.
A vereadora Sônia Azzi permanece dedicada a essas causas e está disponível para discutir alternativas que possam atender às necessidades da população. Sua visão para o futuro de Mariana merece uma consideração cuidadosa e uma discussão mais aprofundada.
Por Geize Dias
Foto: Divulgação
