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Promovido pela Prefeitura de Ouro Preto, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, o I Simpósio Intermunicipal sobre Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes, foi realizado, na última quarta-feira, 6 de março, e reuniu representantes das cidades de Itabirito, Mariana e Ouro Branco, no auditório da Fundação de Arte de Ouro Preto (FAOP).
O principal tema do encontro foi a “Parcerização”, que trata-se de uma modalidade alternativa de coordenação de abrigos institucionais, na qual uma entidade parceira e sem fins lucrativos, passa a administrar a unidade de acolhimento, em regime de mútua cooperação com o poder público.
No modelo atual, em Ouro Preto, a administração do abrigo é integralmente do poder público. Todas as necessidades básicas do local, como a estrutura física da casa e as demandas das crianças e adolescentes, são atendidas pela gestão municipal.
A troca de experiências com outras cidades, que já implantaram a “Parcerização” foi um dos objetivos do evento, que contou a presença do prefeito de Ouro Preto, Angelo Oswaldo. “Temos um dever de investir em políticas sociais consistentes para que o marco econômico seja traduzido em benefícios para todos”, declarou o prefeito.
O evento também contou com a presença da servidora Daniele Endy Moreira, representando a vice-prefeita Regina Braga.
O Simpósio teve início com a apresentação da presidente do Fórum Regional de Desenvolvimento Social e secretária Municipal de Desenvolvimento Social de Ouro Branco, Bruna Stelamares Gomes Quintela; e do diretor de Proteção Social, Daniel Cerqueira Melo. Eles debateram sobre a Lei Federal Nº 13.019 sobre esse tema e relataram a experiência realizada na cidade de Ouro Branco. “Em relação à Lei 13.019, um dos pré-conceitos que os trabalhadores do SUAS (Sistema Único de Assistência Social) têm é acharem que ‘parcerização’ é precarização. Conheço municípios que parcerizam e precarizam, mas esse não é o movimento que está sendo construído em Ouro Preto”, ressaltou Bruna.
No período da tarde, representantes das cidades de Itabirito, Mariana e Ouro Branco falaram sobre as experiências de “parcerização” e do dia a dia dos abrigos institucionais para crianças e adolescentes em cada uma dessas cidades.
Em seguida, os desafios e perspectivas do acolhimento em Ouro Preto foram abordados pelas coordenadoras dos abrigos Genilza Erem Xavier e Sheila Tatiana Reis, com mediação do secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Edvaldo César Rocha, e do gerente de Assistência Social, Luiz Gustavo de França. O público presente teve a oportunidade tirar dúvidas e se manifestar sobre o tema.
O secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Edvaldo César Rocha comentou os aprendizados que acontecem em eventos como esse. “Aprendemos no último seminário sobre o Serviço Família Acolhedora, que o abrigamento não é tão saudável para as crianças e adolescentes como no âmbito familiar. E sobre as novas modalidades de acolhimento, os técnicos têm a liberdade de questionar os limites e dificuldades, então aqui é o lugar para dialogar e esclarecer”, afirmou o secretário.
A Secretaria de Desenvolvimento Social estuda a implantação da parcerização dos abrigos de crianças e adolescentes, em Ouro Preto, e mantém o seu compromisso de fiscalizar, supervisionar e acompanhar as atividades da entidade parceira, bem como analisar e aprovar as metas previstas no Plano de Trabalho. A parceria é um conjunto de direitos e deveres, estabelecidos entre a Administração Pública e Organizações da Sociedade Civil, e poderá ser firmada por Termo de Colaboração, Termo de Fomento ou Acordos de Cooperação.
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