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Documento explica diferenças entre infrequência, abandono, evasão e exclusão escolar e orienta sobre os fluxos e ações que deverão ser seguidas pelos gestores escolares.
O Plano de Enfrentamento ao Abandono e à Evasão Escolar nas instituições estaduais de ensino de Minas Gerais já está disponível na íntegra no site da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG). O documento com todos os detalhes pode ser acessado neste link. O plano, implementado em toda a rede, monitora e desenvolve ações específicas nas 3.424 escolas estaduais com o objetivo de impulsionar as ações da busca ativa e trazer de volta os estudantes que estejam com mais de 25% de faltas no diário escolar.
Por meio de ações orientadas pelo plano, serão realizadas a identificação, o mapeamento e a mobilização da rede para localizar os estudantes infrequentes ou que abandonaram a escola, a fim de reintegrá-los ao ambiente educacional. O projeto se estrutura em três frentes de trabalho: a busca ativa, o Diário Escolar Digital (DED) e a garantia dos direitos de aprendizagem.
O plano reúne um conjunto de estratégias interinstitucionais, dada a complexidade das situações, que pode englobar, além das unidades escolares, o conselho tutelar, o Ministério Público, os Centros de Referência da Assistência Social (Cras), os Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e outras estruturas de cada localidade que atuam como rede de assistência.
A cartilha explica as diferenças entre infrequência, abandono, evasão e exclusão escolar, além de citar as leis que regulamentam e estruturam as ações da busca ativa e os fluxos que deverão ser seguidos pelos gestores escolares.
O documento orienta, ainda, sobre as ações pedagógicas, a utilização dos recursos financeiros e as responsabilidades dos diversos setores das Superintendências Regionais de Ensino (SREs) para que o sistema e procedimentos sejam devidamente seguidos.
Retorno
Dados do primeiro bimestre de 2023 apontam que dos 103,9 mil estudantes do ensino fundamental e médio detectados com mais de 25% de faltas, 66% já foram identificados pela escola e trazidos de volta à rede de ensino. Isso representa 68.409 estudantes que retornaram às salas de aula.
No grupo de estudantes ausentes estão aqueles que migraram para outras redes de ensino (municipais ou privadas), além daqueles que enfrentam diferentes dificuldades para frequentarem as aulas. Nesses casos, os gestores escolares seguem realizando contato e mobilizando a rede de assistência dentro de cada realidade.
Busca ativa
Realizada de maneira ininterrupta desde 2019, o Programa Busca Ativa teve importância ainda maior durante as dificuldades impostas pela pandemia da covid-19 e o ensino remoto. Em 2020, já na pandemia, a busca pelos alunos que não estavam participando ativamente das atividades remotas foi intensificada, a partir de um acompanhamento sistêmico, e resultou em mais de 30 mil alunos de volta aos estudos, número ainda superior ao do ano anterior, 2019, quando cerca de 15 mil retornaram à escola. Já em 2021, o número foi ainda mais significativo: cerca de 45 mil alunos foram localizados e trazidos de volta para as atividades escolares. Em 2022, foram 55 mil estudantes.
Foto: Divulgação
