24 anos
Convênio firmado entre Semad e consórcio intermunicipal prevê repasse de R$ 1 milhão para implantação e ampliação dos serviços em cinco cidades.
Cerca de 200 mil habitantes da região Central de Minas serão beneficiados com o fortalecimento da coletiva seletiva em cinco municípios que integram o Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga (Cimvalpi). A entrega é referente ao convênio firmado junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), que prevê repasse de R$ R$1.052.568,38 para implantação ou ampliação dos serviços de coleta, triagem e destinação ambientalmente regular de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) na região.
No total, o Edital de Chamada Pública Semad 002/2022 irá beneficiar 580 mil habitantes, em 23 municípios de Minas, com investimento de R$ 4,2 milhões. Os recursos serão empregados na aquisição de prensas, balanças eletrônicas, esteiras, caminhões e empilhadeiras hidráulicas a serem utilizados pelos municípios na estruturação de associações ou cooperativas locais de catadores de materiais recicláveis, fomentando a economia circular no estado.
O subsecretario de Gestão Ambiental e Saneamento da Semad, Rodrigo Franco, ressalta que a coleta seletiva é o método que otimiza os processos de destinação dos resíduos e a redução dos impactos ambientais do consumo. “A estruturação das associações e/ou cooperativas juntos aos municípios, com equipamentos para realização da coleta seletiva é de grande importância para a gestão eficiente dos resíduos sólidos urbanos”, disse.
O convênio firmado entre Semad e Cimvalpi contempla os municípios de Itabirito, Ponte Nova, Ouro Preto, Rio Casca e Dom Silvério. Na avaliação do prefeito de São José do Goiabal e presidente do Cimvalpi, José Roberto Gariff, trata-se de uma ação estratégica para a região. “Com o repasse poderemos viabilizar a estruturação de unidades de coleta seletiva, garantindo uma gestão eficiente na prestação dos serviços de coleta”, afirma.
Para a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo, o incentivo à logística reversa, por meio da reciclagem, é fundamental para o desenvolvimento de uma cultura sustentável no estado. “O trabalho das associações de catadores é um importante exemplo de empreendedorismo verde na transição para uma economia de baixo carbono, compromisso firmado pelo Governo de Minas dentro do Plano Estadual de Ação Climática”, lembra.
Equipamentos
Representantes da Subsecretaria de Gestão Ambiental e Saneamento da Semad estiveram, no último mês, no município de São José do Goiabal para acompanhar as ações promovidas na região a partir do repasse do Estado. O investimento de R$ 1.052.568,38 será utilizado na aquisição de 42 lixeiras/conteiners, seis trituradores de garrafa PET, sete fragmentadoras de papel com capacidade para 50 folhas, sete empilhadeiras hidráulicas, quatro esteiras de classificação, sete carros hidráulicos de transpalete manual e sete prensas.
De acordo com o superintendente de Saneamento da Semad, Kleynner Lopes, os equipamentos estão em processo licitatório junto aos consórcios contemplados e deverão ter a compra formalizada até o final do ano. “Os equipamentos a serem adquiridos serão importantes para o fortalecimento das ações de coleta seletiva nos municípios beneficiados pelo convênio, em atendimento ao que preconiza a Política Nacional de Resíduos Sólidos”, salienta.
Além do Cimvapi, o Edital de Chamamento Público Semad 002/2022 contempla os consórcios intermunicipais Gestão e Desenvolvimento Ambiental Sustentável das Vertentes (Cigedas); e de Saneamento Básico (Consane), incluindo ainda os municípios de Campo Belo, Oliveira e Itanhandu.
Manual
Para apoio aos municípios mineiros na implantação/ampliação dos serviços de coleta seletiva, a Semad desenvolveu o “Manual de Orientações – Implantação da Coleta Seletiva nos Municípios de Minas Gerais”. O documento apresenta um roteiro básico, em etapas, para o planejamento, implantação e monitoramento da coleta seletiva em âmbito municipal, além de reunir os principais instrumentos normativos que regulamentam a gestão de resíduos sólidos no Brasil.
Foto: Divulgação
