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O baixo volume de recursos do Estado alocado para investimentos na corporação e a morosidade na atuação do plantão digital marcaram nesta terça-feira (20/06), questionamentos feitos por deputados à chefe da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), Letícia Baptista Gamboge Reis.
Ela foi ouvida na Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em atividade que integra o 1º ciclo de reuniões de Prestação de Contas do Governo ao Legislativo em 2023, iniciativa do Assembleia Fiscaliza.
À frente da instituição desde 9 de abril, Letícia Baptista Gamboge Reis fez uma apresentação de ações desenvolvidas no período de 1º de janeiro a 31 de maio.
Em resposta ao presidente da comissão, deputado Sargento Rodrigues (PL), sobre os recursos destinados exclusivamente a investimentos na PCMG pelo Estado, excluindo outras fontes como emendas parlamentares, acordos e transferências da União, ela respondeu que foram R$ 4,05 milhões.
"O plantão digital tem trazido uma dor de cabeça enorme para vítimas, testemunhas e policiais, com esperas que podem chegar a 20 horas para a lavratura do flagrante", disse Sargento Rodrigues.
A chefe da PCMG disse que o plantão digital passa por avaliação de resultados, e que concluída essa análise será apresentada uma nova metodologia para o seu funcionamento, segundo ela justamente para dar maior celeridade ao atendimento e melhores condições de trabalho para os policiais.
Solução para falta de efetivo é cobrada
O deputado Caporezzo (PL) também criticou os deslocamentos impostos aos policiais militares por iniciativas da Polícia Civil como o plantão regionalizado e, mais recentemente, o plantão virtual, e junto com o presidente da comissão também abordou o déficit de pessoal.
Sargento Rodrigues quis saber qual o quadro atual hoje e qual o efetivo seria o necessário, tendo Caporezzo cobrado a nomeação de 3.420 candidatos já aprovados em concurso, ainda que segundo ele o déficit seja estimado em torno de seis mil servidores.
Sobre o quadro de pessoal, a gestora informou que hoje são 10.617 servidores atuando no quadro policial e 1.405 no quadro administrativo, sem abordar diretamente o déficit.
"Essa questão está a cargo de outras pastas, há limites, mas podemos garantir que há uma preocupação tanto para realizar capacitações de quem está, como também para que tenhamos a inserção de novos profissionais", disse.
A deputada Bella Gonçalvez (Psol) e os deputados Bosco e Zé Laviola (Novo) também insistiram na cobrança pelo reforço do efetivo da Polícia Civil. Esses dois últimos também elogiaram a atuação da delegada no comando da instituição, assim como o 1º-secretário da ALMG, deputado Antônio Carlos Arantes (PL).
Bella Gonçalvez ainda cobrou ações mais efetivas da corporação no combate aos crimes de feminicídio e de lgtbfobia, segundo ela muitas vezes invisibilizados devido a inconsistências de informações no momento do registro das ocorrências.
A chefe da PC reconheceu esse tipo de problema, que segundo ela já é objeto de um protocolo que será assinado por todas as forças de segurança.
Especificamente sobre os feminicídios, ela lembrou que Minas Gerais já possui 70 delegacias de mulheres por todo o Estado, inclusive em todas as delegacias regionais, e que a segunda posição no ranking deste crime no País também deve ser analisado sob a ótica de que somos o segundo estado brasileiro mais populoso.
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