Com intuito de conscientizar a população sobre a relevância do combate à violência sistemática acometida às pessoas idosas, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG), por meio da Subsecretaria de Direitos Humanos (Subdh), lança, nesta quinta-feira (15/06), a “Campanha Estadual de Conscientização sobre a Violência Contra a Pessoa Idosa”. A data não foi escolhida de maneira aleatória, já que desde 2011 a Organização das Nações Unidas (ONU), definiu 15 de junho como o “Dia Mundial de Conscientização sobre a Violência contra a Pessoa Idosa”.
De acordo com dados do Painel da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, via Disque 100, entre janeiro e maio deste ano, 6.120 denúncias foram relacionadas a pessoas com 60 anos ou mais, um aumento de 15% se comparado ao mesmo período de 2022. Ainda segundo esses dados, Minas Gerais é o terceiro estado em número de denúncias, atrás apenas de São Paulo e Rio de Janeiro. Já em âmbito nacional, levando-se em conta os três primeiros meses do ano comparados a 2022, o Brasil registrou aumento de 87% no número de denúncias de violações de direitos contra pessoas idosas.
O coordenador estadual de Políticas para Pessoa Idosa, Rodrigo Costa, enfatiza que o Governo de Minas Gerais trabalha para coibir este tipo de problema.
“A Sedese, por meio da Subdh, espera que esta campanha ajude a desenvolver políticas públicas para as pessoas idosas, no real sentido da garantia de seus direitos. Esperamos promover estratégias voltadas à disseminação de diálogos sobre a temática, ampliação do universo informacional, fortalecimento da função protetiva e, sobretudo, ao empoderamento da população idosa e em geral para o ápice do envelhecimento digno e saudável, como previsto no seu Estatuto”, explicou.
Campanha
Com objetivo de proporcionar espaços de diálogos e de informação acerca das questões que envolvem violência contra pessoas idosas, bem como reforçar que o cuidado é uma das melhores formas de prevenção, serão promovidas diversas atividades até (29/06).
Nesta quinta-feira foi lançada no Portal SER-DH a cartilha “Estatuto da Pessoa Idosa Comentado: Bora, nos unir contra as violências?”, produzida em parceria com o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Promoção dos Direitos das Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiência. O trabalho foi coordenado por Vania Samira Doro, promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG).
Já nesta sexta-feira (16/06), será realizado debate virtual com a participação de servidores das 22 Diretorias Regionais da Sedese-MG e dos quatro Centros de Referência em Direitos Humanos (CRDH). O tema do encontro virtual será o Estatuto da Pessoa Idosa.
No dia (23/06), será transmitido, via Portal SER-DH, o Webinário Campanha Estadual de Conscientização sobre a Violência Contra a Pessoa Idosa. Na ocasião será feita a apresentação da nova página do Portal SER-DH e de conteúdos ligados às pessoas idosas, como podcasts, textos, cartilhas e dados das violações.
E no dia (29/06), para encerrar a campanha, vai ser promovida uma roda de conversa junto aos acadêmicos da faculdade ASA de Brumadinho, em parceria com o MPMG.
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