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Ideia é averiguar as condições de duas escolas no contexto de risco de rompimento de barragem e de violação de direitos.
Verificar as condições da comunidade escolar do distrito de Antônio Pereira, em Ouro Preto, na Região Central do Estado, é o objetivo da visita da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta sexta-feira (18/11).
Serão visitadas duas escolas estaduais: Antônio Pereira (Rua Grande, 1, Centro) e Daura de Carvalho Neto (Rua Grande, 57), por solicitação da presidenta da comissão, deputada Beatriz Cerqueira (PT).
De acordo com o gabinete da parlamentar, o objetivo é ouvir a comunidade escolar, que convive há anos com o risco de rompimento da barragem do Doutor, e fiscalizar a violação de direitos pela mineradora Vale SA.
“Vamos apurar as denúncias apresentadas na audiência pública da Comissão de Administração em 13 de julho deste ano, tendo em vista o descumprimento, por parte da Vale S.A., da Política Estadual de Segurança de Barragens e da Política Estadual dos Atingidos por Barragens (Peab)", afirmou a deputada.
Breve histórico
Conforme informações do gabinete, as atividades da Barragem Doutor (Mina Timbopeba), incluindo o alteamento, foram suspensas por força de liminar em março de 2019, depois de muita mobilização social. Foi assinado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Vale um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que incluiu a barragem no rol das barragens que seriam descomissionadas (desativadas).
Para a desativação, em meio à pandemia da Covid 19, foram removidas dezenas de famílias do distrito, que ainda hoje continuam fora de suas casas, sem saber como será o seu futuro. Outras famílias permanecem na comunidade e convivem com o medo do rompimento da barragem.
Moradores denunciam falta de diálogo e transparência por parte da mineradora e temem que a violação de direitos se agrave neste período de 10 anos previsto para as obras de descomissionamento e descaracterização da barragem do Doutor.
"Eu faço acompanhamento do impacto da mineração e da barragem na região de Ouro Preto. Quando a Assembleia Legislativa se desloca para ir até a realidade das pessoas, consegue ter o olhar das pessoas e cobrar políticas públicas. A visita também faz parte de um roteiro de visitas que foi aprovado na Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia às escolas localizadas em territórios onde a mineração acontece, violando direitos das comunidades", explicou Beatriz Cerqueira.
Foto: Divulgação
