Na Casa dos Conselhos podem ser realizadas denúncias de violações de direitos com os públicos de criança e adolescente, mulher e idoso.
Para proporcionar um ambiente tranquilo, confortável e propício para a participação ativa dos cidadãos na discussão das políticas públicas do município, a Prefeitura de Mariana, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, entregou na última terça-feira (22/03), a Casa dos Conselhos. No novo espaço funciona o serviço administrativo dos Conselhos Municipais de Controle Social.
Na Casa dos Conselhos podem ser realizadas denúncias de violações de direitos com os públicos de criança e adolescente, mulher, idoso, bem como todas as outras pautas de violações que possam acometer qualquer indivíduo e até mesmo denúncias que tangem os atendimentos em serviços públicos.
Os conselhos têm como função fiscalizar, propor, debater, controlar e deliberar as políticas públicas voltadas aos serviços de assistência social. Na maioria das vezes é o Conselho Municipal de cada área que aprova uma lei ou uma ação que o município queira tomar sobre um determinado assunto.
Lídia Mara Coelho, Secretária Executiva dos Conselhos Municipais, falou sobre a importância do novo espaço, “os conselhos fortalecem a participação democrática da população na formulação de políticas públicas, por isso é fundamental ter um local que una o poder público e as instituições. Estou muito feliz pela entrega”, declarou.
Foto: Lívia Maria / Divulgação