24 anos
Eleitores têm até 4 de maio para solicitarem alistamento eleitoral, inclusão do nome social, transferência, atualização e regularização do título.
Eleitoras e eleitores mineiros têm apenas mais dois meses para ficarem em dia com a Justiça Eleitoral e poderem votar nas Eleições 2022. Termina no dia 4 de maio o prazo para solicitar a emissão da primeira via do título, inclusão do nome social, transferência, atualização ou regularização do título de eleitor. Nessa data, o cadastro eleitoral será fechado.
A regularização precisa ser solicitada por 1.247.943 eleitores mineiros que estão com o título cancelado. Isso equivale a 6,95% do eleitorado total, que é de quase 18 milhões. Os motivos desses cancelamentos são:
- 788.494 pessoas: ausência à revisão biométrica nos 259 municípios onde o recadastramento já foi concluído;
- 459.449 pessoas: ausência de voto e justificativa em três eleições consecutivas.
Atendimento on-line
Os serviços relacionados ao título de eleitor são gratuitos e podem ser solicitados pelo sistema Título Net, no site do TRE. Será necessário anexar os seguintes documentos:
- frente e verso do documento oficial de identificação;
- comprovante de residência (para solicitação de transferência, o documento deve comprovar que o interessado reside no endereço há, pelo menos, três meses);
- fotografia do próprio rosto, em estilo selfie, ao lado do documento oficial de identificação;
- para homens que solicitarem o primeiro título, também é necessária imagem do certificado de quitação do serviço militar, no ano em que completarem 19 anos.
É muito importante que as pessoas fiquem atentas aos dados solicitados e preencham corretamente o formulário, para que o pedido seja processado mais rapidamente.
Quem já tem o título de eleitor deve consultar, antes de solicitar atendimento, se tem algum débito com a Justiça Eleitoral. Havendo pendências, basta fazer o pagamento da multa por boleto, PIX ou cartão de crédito.
Após o envio da solicitação, o eleitor pode acompanhar o processamento do seu pedido pelo sistema de acompanhamento do Título Net. Quando ele for concluído, não será enviada via impressa do título para a casa da eleitora ou eleitor. Os dados da inscrição, incluindo o local de votação, poderão ser consultados no site do TRE ou no aplicativo e-Título, que pode ser instalado gratuitamente no celular.
Atendimento presencial
As pessoas que não têm acesso à internet ou tiverem dificuldades para usar o Título Net podem buscar atendimento em um cartório eleitoral, mas é obrigatório agendar dia e horário para o atendimento presencial. O agendamento pode ser feito no site do TRE ou pelo Disque-Eleitor – telefone 148 ou (31) 2116-3600. É necessário levar documento oficial de identidade e comprovante de endereço e é obrigatório o uso de máscara cobrindo nariz e boca.
O TRE reitera que, devido à pandemia de covid-19, o atendimento presencial ainda está um pouco restrito. Por isso, cidadãs e cidadãos devem dar preferência ao atendimento virtual.
É importante lembrar que a coleta da biometria está suspensa, conforme estabelecido na Resolução nº 23.615/2020 e confirmado pela Resolução TSE nº 23.667/2021. Portanto, quem está com o título em dia e quer apenas cadastrar a biometria não precisa buscar atendimento por enquanto. Essas pessoas poderão votar normalmente nas Eleições 2022.
Foto: Divulgação
