24 anos
Durante a 53ª Reunião Ordinária de 2021, realizada nesta terça-feira (03/08), o Gerente de Relações Institucionais do Consórcio Rota Real, Guilherme Schuls, e o Secretário Municipal de Defesa Social, Juscelino Gonçalves, fizeram uso da Tribuna Livre para discutir o contrato entre a Prefeitura e o Consórcio.
Os representantes compareceram à Câmara Municipal em atendimento ao requerimento dos parlamentares para explicar sobre o contrato entre a empresa e o executivo, e para falar sobre a atuação do Consórcio do município. Também entrou em debate a atual situação do transporte em Ouro Preto, principalmente o público, diante da pandemia.
O contrato de licitação do Consórcio Rota Real foi assinado em fevereiro de 2020, sendo o início efetivo das operações ocorrendo no mês de março do mesmo ano, quando foi emitida a ordem de serviço operacional.
Guilherme explicou que no início do serviço, a maior parte dos veículos operados na frota eram novos, porém, devido à quebra no fluxo de usuários, a empresa ficou impossibilitada de implantar, em sua totalidade, o processo previsto no edital. “Todo o processo licitatório é realizado com base em uma análise que é realizada em detrimento ao número de usuários que efetivamente sustentam o sistema. Uma vez feito o investimento em frota nova e estrutura para atender a demanda do edital, o Consórcio se viu em um processo de dificuldade muito grande, porque uma semana após assumir as operações veio a pandemia e o nível de usuários previsto caiu na ordem de mais de 70%”, apontou.
Sobre o ano de 2021, o representante disse que, vencidos os 12 meses de contrato, o Consórcio apresentou ao município um pleito de revisão contratual para avaliar os pontos necessários para a manutenção do equilíbrio financeiro do contrato, resguardando todo desequilíbrio proveniente do ano de 2020 que permanece em 2021.
Segundo Guilherme, a retomada do número de usuários não atingiu o patamar ideal. “Ainda há incerteza sobre o retorno às aulas. Reforço essa questão das escolas, pois elas representam praticamente 40% do volume dos usuários do sistema. Então, sem os estudantes, estamos operando com muitos menos clientes em relação à nossa capacidade total”, explicou.
De acordo com o Secretário Municipal de Defesa Social, a Prefeitura emitiu um decreto alocando uma comissão específica para tratar da questão do transporte em Ouro Preto. “Foi solicitado pelo Consórcio Rota Real uma revisão contratual. Como não temos técnicos específicos para fazer as contas na OuroTran, solicitamos apoio à Secretaria de Fazenda e à Procuradoria Jurídica para abrir um procedimento específico e com essa comissão nós iremos chegar a um acordo”, destacou.
Garimpo em Antônio Pereira
Nesta terça, também fez uso da Tribuna Livre, o representante dos garimpeiros manuais de Antônio Pereira, Wilson Nunes, falar sobre a situação dos mineradores artesanais do distrito.
Conforme Wilson, a economia do distrito sempre foi baseada em mineração, e, mesmo com o declínio desta atividade, até os dias atuais, diversos moradores continuam trabalhando com a extração do metal. Com o rompimento da barragem de Fundão, a economia do local foi altamente prejudicada, e, com o risco do rompimento da barragem de Doutor, a extração manual de minério foi proibida.
Dessa forma, segundo Wilson, com o objetivo de organizar a comunidade e fomentar o garimpo artesanal garantido por lei, foi criado o "Movimento Antônio Pereira para Todos”. “Nos anos de 2017 para 2018, havia em média 228 pessoas, entre jovens, adultos e idosos exercendo a atividade do garimpo artesanal nos rios de Antônio Pereira em busca do sustento familiar. Por isso, por falta de diálogo por parte da Vale com a comunidade, nós solicitamos que sejam tomadas as providências necessárias para que os trabalhadores e trabalhadoras atingidos, os quais estamos fazendo o cadastro, sejam incluídos no projeto social da empresa e passem a receber um auxílio emergencial ou permanente, caso não seja possível retornar à prática do garimpo”, afirmou
De acordo com Wilson, é necessário que haja reconhecimento dos mineradores de Antônio Pereira por parte da Vale, sendo o apoio e ação da Câmara Municipal muito importante para a resolução da situação.
Para o vereador Luiz Gonzaga do Morro (PL), presidente da Casa, é importante que o Legislativo se atente para a causa, uma vez que a ação da empresa prejudica uma atividade essencial para a região. “Os garimpeiros não usam máquinas, praticam um trabalho artesanal, usam pás e picaretas. O trabalho dessas pessoas é destinado à sobrevivência diário. Portanto, devemos ficar atentos e lutar por essa causa, pois o garimpo manual remete às nossas origens, às origens de Ouro Preto”, ressaltou.
Foto: Divulgação
