24 anos
Em sessão realizada na última quarta-feira (7), os deputados começaram a discutir os destaques, segundo Rodrigo Maia. No segundo turno, só podem ser votados destaques e emendas supressivas, que retiram pontos do texto. Propostas que alteram ou acrescentam pontos não podem mais ser apresentadas.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, por 370 votos a favor, 124 contra e 1 abstenção, o texto-base da proposta de emenda à Constituição da reforma da Previdência. Sob aplausos, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), proclamou o resultado à 0h38, da última quarta-feira (7), depois de cinco horas de debates.
Logo após o anúncio do placar a sessão foi encerrada. Segundo Maia, os deputados começaram a discutir os destaques em sessão marcada para às 9h da última quarta-feira (7). No segundo turno, só podem ser votados destaques e emendas supressivas, que retiram pontos do texto. Propostas que alteram ou acrescentam pontos não podem mais ser apresentadas.
A sessão para votar a reforma da Previdência, em segundo turno, começou às 19h15, depois de Rodrigo Maia passar o dia esperando a formação de quórum no Plenário da Casa. Por volta das 19h50, os deputados rejeitaram um requerimento do PSOL para retirar a proposta de pauta, por 306 votos a 18.
Os parlamentares, por volta das 20h55, votaram um requerimento dos líderes para encerrar as discussões depois de dois deputados terem falado contra e dois a favor. Aprovado com 350 votos favoráveis e 18 contrários, o requerimento ajudou a acelerar a sessão. Em seguida, deputados do centrão e do governo esvaziaram o Plenário para forçar Rodrigo Maia a encerrar e reabrir a sessão, reduzindo o número de requisições da oposição para alongar os debates.
Os parlamentares aprovaram, no início da noite, em votação simbólica, a quebra do prazo de cinco sessões, entre as votações em primeiro turno e em segundo turno, para que a PEC pudesse ser votada ainda na madrugada da quarta-feira. Nas últimas horas, o Plenário aprovou requerimentos para acelerar a sessão, como o que rejeitou em bloco todos os destaques individuais e o que impediu o fatiamento da votação do texto principal.
No dia 13 de julho foi concluído o primeiro turno da proposta. Na ocasião, o texto principal foi aprovado por 379 votos a 131. Em segundo turno, também são necessários 308 votos para aprovar a PEC, e os partidos podem apresentar somente destaques supressivos, ou seja, para retirar partes do texto. Concluída a tramitação na Câmara, a matéria segue para análise do Senado, onde também será analisada em dois turnos de votação.
Divergências
A oposição ainda tenta modificar trechos da proposta e anunciou que apresentará os nove destaques a que tem direito para tentar retirar pelo menos quatro itens do texto da reforma. Estão, no foco dos partidos da oposição, a retirada de trechos como as mudanças na pensão para mulheres, nas aposentadorias especiais, na pensão por morte e as regras de transição.
Na última terça-feira (6), a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), líder da Minoria, reiterou que a oposição trabalhará na “redução de danos” ao trabalhador. Entre os pontos que a oposição tentará retirar da reforma estão a restrição ao abono salarial a quem recebe até R$ 1.364,43 em renda formal e a redução de novas pensões a 50% do salário médio do cônjuge falecido, com acréscimo de 10 pontos percentuais por dependente.
Para deputados da base governista, no entanto, os destaques serão rejeitados independentemente dos esforços dos partidos de oposição. O deputado Darci de Matos (PSD-SC) afirmou que: “A oposição está obstruindo, e obstruir significa não trabalhar para que Brasil possa avançar. Nós vamos, queira a oposição ou não, votar a reforma, a nova Previdência, para que o País volte a crescer e para que façamos com que ele volte a gerar emprego e oportunidade de vida ao povo brasileiro”.
