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Na última segunda-feira (29), a portaria publicada no Diário Oficial da União garante que Minas Gerais vai receber R$ 10.170.202,02 do Governo Federal para executar cirurgias eletivas. Na semana passada, os procedimentos haviam sido suspensos pela falta de repasses do Ministério da Saúde.
Cirurgias eletivas são aquelas que não têm caráter de urgência e dependem de marcação para serem executadas. O procedimento oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS) pode ser de média e alta complexidade.
O ministério vai transferir R$ 100 milhões para todos os estados do Brasil e o Distrito Federal, conforme a publicação. Minas vai levar o segundo maior montante, perdendo apenas para São Paulo, que receberá R$ 21,7 milhões.
Inicialmente, a informação foi publicada pelo portal O Tempo e confirmada pelo jornal Estado de Minas. A prorrogação, de acordo com a portaria, vai até dezembro de 2019. Os recursos vêm do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (Faec).
A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais informou, na última sexta-feira (26), que havia interrompido a liberação de novas autorizações para cirurgias eletivas no estado. A pasta informou, naquele dia, que os procedimentos já agendados não seriam cancelados.
O objetivo, conforme a secretaria, era realizar um balanço financeiro dos procedimentos efetuados até a publicação da portaria da última segunda-feira (29). A pasta também justificava a suspensão com base na insuficiência dos recursos repassados (R$ 15 milhões), que já teriam sido gastos pelos municípios.
