24 anos
A retomada das atividades da empresa Vale, na Barragem Laranjeiras, pertencente ao complexo minerário de Brucutu, na cidade de São Gonçalo do Rio Abaixo, foi autorizada pelo Superior Tribunal de Justiça. O complexo é o maior empreendimento da empresa no estado.
Depois que em maio, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) suspendeu uma decisão de primeira instância que autorizava a retomada dos serviços no local, o caso chegou ao STJ. A autorização concedida, na quarta-feira (19/06), veio do presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha.
Na decisão, o magistrado aceitou os argumentos da Prefeitura de São Gonçalo do Rio Abaixo, que alegou que a paralisação do setor na cidade afeta diretamente o interesse público e a economia local. Ele registrou que: “Se, de um lado, a decisão impugnada, ao determinar a paralisação das atividades da barragem em questão e, por conseguinte, inviabilizar as atividades da mina de Brucutu, teve como objetivo a preservação da segurança da sociedade e do meio ambiente, de outro lado, não observou questões também relevantes e acabou por afetar, direta e indiretamente, a economia da municipalidade”.
O ministro também enfatizou o “papel socioeconômico expressivo” que o setor tem na geração de rendas e empregos, bem como na arrecadação tributária do município. A prefeitura, além do fator econômico, também chegou a argumentar que a barragem possui recente declaração de estabilidade, o que afastaria risco em seu funcionamento e, consequentemente, de todo o complexo minerário.
A Vale, no processo que corre desde a primeira instância, já tinha afirmado que: "A barragem de Laranjeiras, e todas as demais estruturas geotécnicas de suporte à operação de Brucutu, possuem declarações de estabilidade positivas e vigentes, emitidas por auditores externos, em março de 2019”.
O ministro considerou, dessa forma, que não há “elementos objetivos e concretos” que as atividades na barragem representem riscos iminentes à população. Por meio de nota publicada em seu site, a Vale informou que retomará as operações em até 72 horas. Segundo a empresa, a retomada das atividades no complexo aumentará a produção e a qualidade de seus produtos minerários.
