25 anos
Edital recebe propostas até 30 de dezembro e financiará iniciativas de fortalecimento institucional e empreendimentos produtivos coletivos nos territórios impactados pelo rompimento da barragem.
Comunidades atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, poderão inscrever, até 30 de dezembro, projetos na Chamada Rio Doce Participativo, iniciativa que disponibilizará até R$ 225 milhões para apoiar ações estruturantes voltadas ao fortalecimento de organizações da sociedade civil e ao desenvolvimento de empreendimentos produtivos coletivos.
As propostas deverão estar enquadradas em um dos dois eixos definidos pelo edital: fortalecimento institucional de organizações da sociedade civil ou apoio a empreendimentos produtivos coletivos. Os projetos selecionados poderão receber financiamento entre R$ 5 milhões e R$ 23 milhões, conforme os critérios estabelecidos na chamada pública.
Os recursos são provenientes do Fundo de Participação Social, criado no âmbito do Acordo de Reparação da Bacia do Rio Doce, firmado em 2024. O fundo integra o Fundo Rio Doce, cuja gestão financeira é realizada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Segundo o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, a chamada foi estruturada para garantir que os próprios territórios atingidos possam apresentar projetos alinhados às necessidades locais.
"A chamada foi estruturada para apoiar projetos apresentados por organizações dos territórios atingidos, em conformidade com os mecanismos de participação previstos no acordo de reparação da Bacia do Rio Doce", afirmou.
Poderão participar da seleção entidades privadas sem fins lucrativos e instituições de ensino superior, por meio de suas fundações de apoio. Entre os requisitos previstos no edital está a comprovação de experiência em ações relacionadas aos direitos das pessoas atingidas ou ao desenvolvimento territorial.
O rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em 5 de novembro de 2015, em Mariana, é considerado um dos maiores desastres socioambientais da história do Brasil. O desastre provocou impactos ambientais, sociais e econômicos em dezenas de municípios ao longo da Bacia do Rio Doce, alcançando também o litoral norte do Espírito Santo.
A Chamada Rio Doce Participativo integra o conjunto de ações previstas no Acordo de Reparação de 2024, que busca fortalecer a participação social e fomentar iniciativas capazes de contribuir para o desenvolvimento sustentável dos territórios atingidos.
O edital completo e a documentação necessária para inscrição das propostas estão disponíveis no portal oficial do BNDES.
Foto: Divulgação
