25 anos
No mês em que celebra seus 330 anos de fundação, Mariana se transformará no centro das discussões sobre o futuro do patrimônio histórico e cultural de Minas Gerais. Nos dias 3 e 4 de julho, o município sediará o V Encontro Estadual da Associação das Cidades Históricas de Minas Gerais (ACHMG), reunindo representantes das 47 cidades associadas para debater os desafios e as perspectivas da preservação patrimonial diante da extinção do ICMS Cultural, prevista no contexto da Reforma Tributária.
O encontro será realizado no Cineteatro Mariana e deverá mobilizar gestores públicos, especialistas, representantes de instituições culturais e agentes do turismo em torno de um dos temas mais sensíveis para os municípios históricos: a manutenção dos recursos destinados à proteção do patrimônio material e imaterial.
Mariana, que há 14 anos consecutivos lidera o ranking mineiro do ICMS Cultural, está entre as cidades que mais sentirão os impactos da mudança. O mecanismo, criado como incentivo fiscal, destina parte da arrecadação estadual aos municípios de acordo com suas políticas de preservação, sendo, em muitas cidades de menor porte, a principal fonte de recursos para restaurações, inventários e ações de valorização da cultura local.
Com a implementação da Reforma Tributária, o ICMS começou a ser substituído em 2026 pelo novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), em um processo de transição que prevê a redução gradual das alíquotas entre 2029 e 2032, culminando com a extinção do atual modelo de repasse em 2033.
Diante desse cenário, a expectativa é que o encontro em Mariana resulte na construção de estratégias conjuntas e alternativas de financiamento para garantir a continuidade das políticas de preservação do patrimônio cultural nas cidades históricas mineiras.
Organizado pela Prefeitura de Mariana, por meio da Secretaria de Patrimônio Cultural e Turismo, em parceria com a Associação das Cidades Históricas de Minas Gerais, o evento contará também com a participação do Governo de Minas, por meio do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA-MG) e da Fundação Clóvis Salgado, além do Governo Federal, que promoverá uma mesa temática do Ministério da Cultura para orientar os municípios sobre editais e mecanismos de fomento.
A programação inclui debates sobre afroturismo, turismo de vivência, políticas de preservação em Cidades Patrimônio da Humanidade e experiências exitosas de promoção turística. Mariana também apresentará iniciativas que vêm fortalecendo sua posição como referência no setor, entre elas o projeto Visit Mariana.
Além das discussões técnicas, o encontro terá uma intensa programação cultural, com apresentações de grupos tradicionais, como as Nicolinas e o Zé Pereira da Chácara, exposição de artesãos no projeto Ateliê Aberto, visitas guiadas pelo Centro Histórico e concerto no órgão histórico da Catedral Basílica. As cidades participantes também terão espaços para expor seus produtos típicos e manifestações culturais.
As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas por meio de formulário online disponibilizado pela organização. A programação completa será divulgada nas próximas semanas.
Promovidos anualmente, os Encontros Estaduais das Cidades Históricas complementam as reuniões trimestrais da associação e têm como objetivo fortalecer o turismo, valorizar os patrimônios históricos e naturais e fomentar a preservação da cultura imaterial mineira. O evento também se consolida como um importante espaço de intercâmbio de experiências entre gestores públicos, impulsionando iniciativas ligadas à gestão administrativa, às leis de incentivo e ao desenvolvimento sustentável das cidades históricas.
A Associação das Cidades Históricas de Minas Gerais é formada pelos municípios de Aiuruoca, Alagoa, Andrelândia, Baependi, Barão de Cocais, Barbacena, Bom Jardim de Minas, Bom Jesus do Amparo, Brumadinho, Caeté, Campanha, Cataguases, Catas Altas, Conceição do Mato Dentro, Congonhas, Couto de Magalhães de Minas, Datas, Diamantina, Diogo de Vasconcelos, Grão Mogol, Itabira, Itabirito, Itamonte, Itapecerica, Januária, Lagoa Santa, Mariana, Nova Lima, Ouro Branco, Ouro Preto, Paracatu, Passa Quatro, Piranga, Pitangui, Pouso Alto, Prados, Raposos, Rio Preto, Ritápolis, Sabará, Santa Bárbara, Santa Luzia, Santana dos Montes, São Gonçalo do Rio Abaixo, São João del-Rei, São Thomé das Letras, Serro e Tiradentes.
Foto: Pedro Hudson / Divulgação
