Mariana será palco de uma importante discussão sobre os rumos da preservação do patrimônio histórico e cultural em Minas Gerais. Nos dias 3 e 4 de julho, o município sediará o V Encontro Estadual da Associação das Cidades Históricas de Minas Gerais (ACHMG), reunindo representantes de 47 cidades para debater os impactos da Reforma Tributária e os desafios que surgem com a extinção gradual do ICMS Cultural.
O evento integra as comemorações pelos 330 anos de fundação de Mariana e será realizado no Cineteatro Mariana. A programação reunirá gestores públicos, especialistas, representantes de instituições culturais e autoridades ligadas ao setor patrimonial para discutir estratégias de financiamento, valorização da cultura e fortalecimento do turismo histórico.
Reforma Tributária mobiliza municípios históricos
O principal tema em pauta será o futuro das políticas de preservação diante da substituição do ICMS pelo novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), previsto na Reforma Tributária. Atualmente, o ICMS Cultural representa uma importante fonte de recursos para os municípios que investem na proteção de bens materiais e imateriais.
Mariana ocupa posição de destaque nesse cenário. Há 14 anos consecutivos, o município lidera o ranking mineiro do programa de ICMS Cultural, referência estadual na promoção de políticas de preservação do patrimônio histórico.
Com a transição tributária já iniciada e a previsão de extinção definitiva do mecanismo até 2033, cresce a preocupação entre os municípios históricos quanto à manutenção dos investimentos em restauração, conservação de monumentos, proteção de tradições culturais e valorização da memória coletiva.
Em muitas cidades de pequeno porte, os recursos provenientes do ICMS Cultural representam a principal fonte de financiamento para ações de preservação e fortalecimento da identidade local.
Turismo, cultura e inovação estarão no centro dos debates
Além das discussões sobre financiamento e políticas públicas, o encontro promoverá mesas temáticas voltadas ao desenvolvimento sustentável das cidades históricas. Entre os assuntos previstos estão afroturismo, turismo de experiência, preservação nas cidades reconhecidas como Patrimônio da Humanidade e mecanismos de incentivo à cultura.
Mariana também apresentará experiências desenvolvidas no município para fortalecer a atividade turística e ampliar a divulgação de seus atrativos, incluindo iniciativas como o projeto Visit Mariana.
A programação contará ainda com a participação de representantes do Governo de Minas Gerais, por meio do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA-MG) e da Fundação Clóvis Salgado, além de integrantes do Governo Federal. O Ministério da Cultura participará do encontro com orientações sobre editais e oportunidades de fomento ao setor cultural.
Programação valoriza tradições e expressões culturais
Além das atividades técnicas, o encontro oferecerá uma programação cultural voltada à valorização das tradições mineiras. Estão previstas apresentações de grupos tradicionais marianenses, como as Nicolinas e o Zé Pereira da Chácara, além de exposição de artesanato local no projeto Ateliê Aberto.
Os participantes também poderão conhecer o patrimônio histórico da cidade por meio de visitas guiadas ao Centro Histórico e acompanhar apresentações musicais no órgão histórico da Catedral Basílica da Sé.
Outra atração será o espaço destinado aos municípios participantes, que poderão divulgar produtos típicos, iniciativas culturais e potencialidades turísticas, fortalecendo o intercâmbio entre as cidades associadas.
Integração fortalece desenvolvimento das cidades históricas
Realizado anualmente, o Encontro Estadual da Associação das Cidades Históricas complementa as reuniões periódicas promovidas pela entidade ao longo do ano e tem como objetivo fortalecer a cooperação entre os municípios.
Além da preservação patrimonial, o evento estimula a troca de experiências sobre gestão pública, turismo de base comunitária, captação de recursos, legislação cultural e desenvolvimento sustentável, contribuindo para a construção de estratégias conjuntas voltadas ao crescimento das cidades históricas mineiras.
As inscrições são gratuitas e a programação completa será divulgada pela organização nas próximas semanas.
Foto: Pedro Henrique Hudson / Divulgação