Câmara redefine comissão para acompanhar regulamentação de aplicativos em Ouro Preto

Novo grupo terá quatro vereadores e ficará responsável por monitorar tramitação do projeto de lei nº 678/24 ou futuras propostas sobre o tema.

  Durante sessão na Câmara Municipal de Ouro Preto, realizada na última terça-feira 15, foi anunciada a reformulação da comissão responsável por acompanhar a tramitação do Projeto de Lei nº 678/24, que trata da regulamentação do serviço de transporte por aplicativo no município.

   A comissão já havia sido instituída anteriormente pela presidência da Casa, com a nomeação de vereadores para acompanhar o andamento da proposta. Na ocasião, integravam o grupo os vereadores Vantuir, Luciano, Alessandro Sandrinho e Renato Zoroastro.

   Com a nova definição, a composição foi alterada. O próprio presidente optou por retirar seu nome e indicar o vereador Carlinhos Mendes para integrar a comissão. Assim, o grupo passa a ser formado pelos vereadores Luciano, Alessandro Sandrinha, Renato Zoroastro e Carlinhos Mendes.

  De acordo com o anúncio, a comissão terá a função de acompanhar não apenas o Projeto de Lei nº 678/24, caso ele seja desarquivado, mas também qualquer nova proposta que venha a ser protocolada na Câmara sobre a regulamentação dos serviços de aplicativo.

   Ao final, foi solicitado à Secretaria da Casa a elaboração de uma nova portaria oficializando a recomposição da comissão.

Foto: Divulgação