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A partir do mês de maio, os moradores de Ouro Preto passarão a contar com uma Unidade de Atendimento Avançada (UAA) do Tribunal Regional Federal (TRF), ampliando o acesso da população aos serviços da Justiça Federal sem a necessidade de deslocamento para outros municípios.
Atualmente, quem precisa resolver demandas como abertura de processos ou realização de perícias médicas precisa se deslocar até cidades como Ponte Nova ou Belo Horizonte. Com a implantação da nova unidade, esses atendimentos poderão ser realizados diretamente em Ouro Preto, garantindo mais comodidade e agilidade para os cidadãos.
A instalação da UAA é resultado do empenho da Prefeitura de Ouro Preto, que irá colaborar com a estrutura do serviço por meio da cessão de servidores, além de oferecer suporte com internet e serviços de limpeza para o funcionamento do espaço.
Para o procurador-geral do município, Diogo Ribeiro, a iniciativa representa um avanço importante para a população.
“A instalação da unidade é uma grande conquista para Ouro Preto porque descentraliza e desburocratiza o acesso à Justiça Federal. Também fortalece a cidadania, ao deixar o Poder Judiciário mais próximo da população”, destacou.
Com a nova estrutura, os cidadãos poderão dar entrada em processos sem a necessidade de advogado em causas de até 60 salários mínimos, além de realizar perícias médicas, fundamentais para solicitações de benefícios como aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A unidade também permitirá a realização de audiências de conciliação e instrução por videoconferência, o que deve acelerar a tramitação de processos e facilitar a resolução de demandas judiciais.
A Unidade de Atendimento Avançada será instalada na Rua São José, nº 144, no imóvel onde já funciona a Subsecretaria da Receita Estadual, com previsão de início das atividades no dia 7 de maio.
A iniciativa conta ainda com a parceria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB – Ouro Preto), do Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga (Cimvalpi), da Câmara Municipal de Ouro Preto e da Prefeitura de Mariana, reforçando a cooperação institucional para ampliar o acesso à Justiça na região.
Foto: Divulgação
