25 anos
A Câmara Municipal de Mariana aprovou por unanimidade, na sessão da última segunda-feira (02/03), o Projeto de Lei nº 35/2026, que institui a Lei Larissa Maria de Oliveira. A nova legislação nasce como resposta institucional ao crime ocorrido em 3 de fevereiro, no bairro Santa Clara, que vitimou Larissa, de 25 anos, e sua filha Maria Fernanda, de apenas 2 anos.
A lei cria a Semana Municipal de Prevenção ao Feminicídio e estabelece diretrizes voltadas à reeducação masculina, à promoção da civilidade e à identificação precoce de sinais de violência, com o objetivo de interromper o ciclo que leva às tragédias.
Durante a votação, os parlamentares destacaram a necessidade de transformar comportamentos e enfrentar a cultura da violência de forma permanente. Um dos autores do projeto, o vereador Ítalo Henrique (PSB), afirmou que o combate à violência contra a mulher deve ir além de datas simbólicas.
“Dia Internacional da Mulher não pode ser apenas entregar flores e bombons e, no dia seguinte, ofender, cercear direitos ou agredir. Precisamos de mudança real”, declarou. Ele reforçou que a educação é o único caminho para que o nome de Larissa represente transformação, lembrando que “o homem precisa crescer com a consciência de que mulher não é propriedade e não é objeto”.
O vereador Pedro Sousa (PV), coautor do projeto e um dos organizadores da Marcha dos Homens, destacou que os homens precisam assumir protagonismo na mudança cultural. Ele também defendeu a participação das empresas, especialmente do setor mineral, na conscientização da população flutuante do município.
“A maioria dos nossos homens está nas mineradoras. Precisamos trazer as empresas para essa discussão. É fundamental envolver o setor produtivo para ampliar a conscientização e reforçar que violência contra a mulher não será tolerada”, pontuou.
Familiares de Larissa, em manifestações realizadas na cidade, já haviam alertado que a violência começa antes do ato extremo, reforçando que um grito dentro de casa já é um ato de violência.
Educação, prevenção e responsabilidade compartilhada
A Lei Larissa Maria de Oliveira estabelece ações preventivas que priorizam a identificação precoce de comportamentos abusivos, fortalecendo a rede de proteção e capacitando a sociedade para reconhecer sinais de risco antes que a situação evolua para medidas emergenciais, como botão do pânico ou medidas protetivas.
A legislação também prevê ações educativas nas escolas, levando o debate sobre respeito, consentimento e igualdade para crianças e adolescentes.
Outro ponto relevante da lei é a previsão de parcerias com grandes empresas e mineradoras instaladas no município, reconhecendo a dinâmica social e econômica de Mariana. A proposta é ampliar a conscientização entre trabalhadores e população flutuante, garantindo que todos compreendam as leis e as consequências da violência de gênero.
Com a aprovação da Lei Larissa Maria de Oliveira, Mariana dá um passo importante no enfrentamento ao feminicídio, reforçando que a prevenção começa na educação, no diálogo e na responsabilidade coletiva.
Foto: Divulgação
