Justiça britânica avança no caso Mariana e agenda nova audiência sobre danos e indenizações

Tribunal Superior de Londres discutirá critérios de reparação aos atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão.

   O Tribunal Superior de Londres, na Inglaterra, realiza nos dias 4 e 5 de fevereiro uma nova audiência de gerenciamento de caso relacionada à segunda fase do julgamento do processo do caso Mariana, que trata do rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em 2015. O encontro dará continuidade às discussões iniciadas em dezembro e terá como foco a avaliação dos danos sofridos pelos autores da ação e a definição dos critérios para futuras indenizações.

   De acordo com o escritório de advocacia Pogust Goodhead (PG), que representa as vítimas no processo, esta etapa será decisiva para estruturar a forma como a Justiça inglesa analisará os prejuízos individuais e coletivos causados pelo desastre ambiental considerado um dos maiores do mundo.

   A audiência será a primeira desde que a Justiça britânica negou o pedido de apelação da BHP, neste mês, contra a decisão que responsabilizou a mineradora pela tragédia. Mesmo após a negativa, a empresa informou que pretende recorrer à Corte de Apelação e reiterou, em nota, o posicionamento de que o Brasil seria o foro mais adequado para promover uma reparação completa e justa aos atingidos.

   Na sentença divulgada em novembro, o Tribunal Superior de Londres concluiu que a BHP tinha conhecimento dos riscos de ruptura da barragem muito antes do colapso da estrutura e deixou de adotar medidas suficientes para evitar o desastre, o que fundamentou sua responsabilização no caso.

   Está previsto para outubro o início da fase do julgamento destinada a definir os valores das indenizações, com duração estimada de seis meses. Para viabilizar a análise, a Justiça britânica deverá adotar o modelo de casos representativos, já que não seria possível examinar individualmente a documentação e as perdas dos mais de 600 mil autores da ação.

    O avanço do processo no Reino Unido mantém expectativas entre os atingidos, que aguardam uma definição sobre reparação após quase uma década do rompimento da barragem que devastou comunidades ao longo da bacia do Rio Doce.

Foto: Corpo de Bombeiros de Minas Gerais / Divulgação