24 anos
A 59ª Assembleia da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG) discutiu, nessa terça-feira (08/04), a sonegação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) por parte das mineradoras. O Tribunal de Contas da União (TCU) apurou que o país, estados e municípios deixaram de arrecadar mais de R$ 20 bilhões nos últimos 7 anos.
O prefeito Angelo Oswaldo (PV), que é membro da diretoria da AMIG, e o chefe de gabinete Zaqueu Astoni, estiveram no encontro, em Brasília, para reivindicarem os pagamentos devidos pelas mineradoras que atuam em Ouro Preto. Também estiveram presentes deputados e demais prefeitos de cidades minerárias.
Prejuízos
“Estamos acendendo uma luz sobre os problemas da mineração e buscando os nossos recursos devidos”, afirma Angelo Oswaldo. Conforme divulgação da Agência Nacional de Mineração (ANM), Ouro Preto possui a 11ª maior arrecadação da CFEM do Brasil.
A sonegação dos recursos impacta diretamente na execução de políticas públicas e de investimentos na infraestrutura, na Saúde e na Educação, por exemplo. Os membros da AMIG também se reuniram com o diretor-geral da ANM, Mauro Sousa, e cobraram um Plano Nacional de Fiscalização para auditar mineradoras e evitar a recorrência de prejuízos.
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