24 anos
Das 63 barragens de mineração em situação de emergência declarada no País, Minas Gerais concentra 28 nos níveis 1, 2 e 3 de emergência, segundo dados do boletim mensal da Agência Nacional de Mineração (ANM). Duas delas estão no nível 3 – em que há risco de rompimento iminente. Além das estruturas com emergência declarada, há outras 14 no Estado em nível de alerta, patamar anterior aos três níveis mais críticos.
Essas estruturas com risco iminente são a Barragem Serra Azul, da ArcelorMittal, em Itatiaiuçu, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), e a Forquilha III, da Vale, em Ouro Preto, na região Central do Estado. Atualmente, essas são as únicas barragens em todo o território nacional que estão no nível de risco de rompimento iminente.
O relatório também mostra que as barragens 02 e 03, da divisão de cimentos da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN Cimentos), em Arcos, no Centro-Oeste mineiro, saíram do nível de alerta para o nível de emergência 1.
Já a Barragem 02- Canindé, da Minerita Minérios Itaúna, em Itatiaiuçu; a Barragem BD-5 da Mosaic Fertilizantes, em Tapira, no Triângulo Mineiro; além da Barragem MRDM da Mineração Riacho dos Machados, em Riacho dos Machados, no Norte do Estado, saíram do nível de alerta para uma situação de “sem emergência”.
O professor do Instituto de Engenharia Mecânica da Universidade Federal de Itajubá (Unifei), Carlos Martínez, aponta que o período chuvoso contribui para subir a categoria de risco das estruturas. “O risco aumenta, pois insere água no sistema e isso pode modificar a condição de estabilidade das barragens. Nesse caso devem-se usar medidas para prevenção e redução dos danos materiais e humanos decorrentes do colapso da barragem”, disse.
Outrora com mais da metade de todas as estruturas em emergência no Brasil, Minas Gerais concentra agora 44,4% das barragens do País classificadas nesses três níveis de risco. A distância para o segundo estado com mais barragens em emergência, o Mato Grosso, com 16 no total, até pouco tempo era mais do que o dobro, mas atualmente é de 12 estruturas.
Somente Pará, com seis; Roraima, com quatro; Bahia, com três; Amazonas, com duas; e Amapá, Goiás, Maranhão e Rio Grande do Sul, cada um com apenas uma, têm barragens em situação de emergência, mas quase todas em nível 1. O Maranhão e o Pará, cada um com uma barragem no nível 2, são os únicos estados que acompanham Minas Gerais nesta categoria. O Estado é o único do País com estruturas no nível de emergência 3.
Descaracterização de barragens a montante em Minas
O relatório trimestral de descaracterização das barragens a montante da ANM apresenta a situação atual das estruturas construídas por este método no Brasil, com o andamento dos seus respectivos processos de descomissionamento.
As barragens monitoradas estão incluídas na Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) e cadastradas no Sistema Integrado de Gestão de Segurança de Barragens de Mineração (SIGBM). Até o final do segundo semestre do ano passado, eram 52 barragens de mineração construídas por esse método. O número representa 11% de todas as 472 estruturas inseridas na PNSB no segundo semestre.
Entre os estados brasileiros, Minas lidera com distância a concentração do maior número dessas estruturas, com 32 barragens a montante no total. Em seguida, aparecem Bahia e Rondônia, com quatro barragens do tipo em cada estado; Goiás, Pará e São Paulo, com três em cada; Rio Grande do Sul, com duas, e Mato Grosso do Sul com apenas uma.
Ao longo do último trimestre de 2024, não houve descadastramento de nenhuma barragem a montante no SIGBM. Isso acontece quando a empresa conclui o processo de descaracterização da barragem e o mesmo é aprovado pela ANM. Desde 2019, já foram descadastradas 19 estruturas no País, sendo 14 no Estado.
O professor da Unifei explica que cada caso depende de condições específicas. Em caso de risco iminente, de imediato há pouco a ser feito, a não ser o monitoramento e retirada rápida da população, para verificar a viabilidade da descaracterização. “Grosso modo, desmontar a barragem de forma a suprimir o risco. Mas isso leva tempo e custa caro”, ressalta Martínez.
Foto: Vale / Divulgação
