Publicada oficialmente no site do IEPHA-MG, a tabela do ICMS do Patrimônio Cultural de Minas Gerais deste ano traz um recorde: 840 dos 853 municípios mineiros pontuaram nesta edição do Programa. Isso representa que 98,47% dos municípios mineiros participam ativamente do Programa, evidenciando o maior alcance territorial do ICMS do Patrimônio desde que foi criado, há 28 anos, além do sucesso da política de incentivo do Estado na gestão e promoção do patrimônio cultural mineiro.
A cidade de Mariana, primeira capital de Minas, alcançou a primeira colocação, com 66,30 pontos, seguida pela segunda capital do Estado e cidade Patrimônio Cultural da Humanidade pela UNESCO, Ouro Preto, com 62,00 pontos, sendo o terceiro lugar ocupado por outra cidade patrimônio, Diamantina, com 45,27. Ouro Preto é hoje a cidade sede da Associação das Cidades Históricas de Minas Gerais.
Cidades no Top 10
Todas as dez cidades mais bem colocadas no ICMS deste ano pertencem à Associação, sendo elas: Santa Bárbara; São João del Rei; Catas Altas; Conceição do Mato Dentro; Congonhas; Serro e Sabará.
Para o presidente da Associação, prefeito da cidade de Itapecerica, Wirley Reis, o que “vemos nos últimos anos é uma grande mudança de consciência e conscientização na preservação e promoção de nosso patrimônio histórico. Isso é a soma de fatores, quem tem em seu povo um agente permanente de proteção, que cobra do poder público políticas e ações que vão ao encontro da preservação de tudo que faz parte da história de Minas, da nossa cultura. Isso é o que chamamos de pertencimento”.
O ICMS Patrimônio Cultural incentiva há 28 anos a preservação do patrimônio cultural do Estado, com repasse de recursos aos municípios que preservam seu patrimônio e suas referências culturais, através de políticas públicas relevantes.
A tabela de pontuação definitiva está disponível no site do lEPHA-MG: https://www.iepha.mg.gov.br/
Sobre a Associação das Cidades Históricas de Minas Gerais
Fundada em 2003, a Associação atua hoje com 32 municípios mineiros. Seus municípios somam juntos mais de 50% do patrimônio histórico tombado no Brasil. Entre suas cidades estão três Patrimônios Culturais da Humanidade tombados pela UNESCO: Os centros históricos de Diamantina e Ouro Preto e o Santuário do Bom Jesus de Matozinhos, em Congonhas.
A Associação das Cidades Históricas de Minas Gerais é uma entidade civil de direito privado, sem fins lucrativos e em 2005 foi reconhecida como de utilidade pública, pelo Estado de Minas Gerais.
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