24 anos
O projeto também visava instituir a Semana da Maternidade Atípica, com atividades de valorização e conscientização.
A Câmara Municipal de Mariana rejeitou o projeto “Cuidando de Quem Cuida”, da vereadora Sônia Azzi. O projeto, que tinha como objetivo instituir um programa de orientação e atenção às mães atípicas, foi rejeitado sob a alegação de que geraria despesas ao Poder Executivo.
Objetivos do Projeto
O projeto de lei propunha o reconhecimento das condições peculiares da maternidade atípica e a promoção de ações de orientação e atendimento psicossocial. Mães atípicas são aquelas responsáveis por crianças com necessidades específicas, como deficiências e transtornos de desenvolvimento.
Entre os principais objetivos do projeto estavam a melhoria da qualidade de vida das mães atípicas, o desenvolvimento de ações de bem-estar e autocuidado, e a promoção de políticas públicas adequadas na Rede de Atenção Primária de Saúde. O projeto também visava instituir a Semana da Maternidade Atípica, com atividades de valorização e conscientização.
Importância e Dados Relevantes
A rejeição do projeto chama atenção para a realidade das mães atípicas. Segundo dados do Instituto Baresi, 78% dos pais de crianças com deficiência abandonam as mães antes dos cinco anos de idade. Essa situação sobrecarrega as mães, que muitas vezes enfrentam altos níveis de estresse e doenças psicossomáticas.
Estudos internacionais, como o publicado no “Journal of Autism and Developmental Disorders”, mostram que o nível de estresse dessas mães é comparável ao de soldados em combate. Esses dados evidenciam a necessidade urgente de apoio psicossocial para essas mulheres.
Legalidade e Viabilidade
A vereadora Sônia Azzi defendeu a legalidade do projeto, destacando que ele não cria novas despesas obrigatórias nem interfere nas atribuições do Executivo. O projeto é baseado em propostas similares em outras esferas legislativas, como o Projeto de Lei nº 3.124/2023 em tramitação na Câmara dos Deputados, e se alinha às diretrizes constitucionais de proteção à maternidade e à infância.
A decisão da Câmara de rejeitar o projeto levanta questões sobre a implementação de políticas públicas voltadas para grupos vulneráveis e a necessidade de discussão e conscientização sobre a maternidade atípica. A vereadora Sônia Azzi ressaltou que o projeto poderia ser executado com recursos humanos e estruturas já existentes, sem a necessidade de novos gastos significativos.
Por Geize Dias
Foto: Divulgação
