Em resposta a esses eventos devastadores, a vereadora Sônia Azzi apresentou um Projeto de Lei na Câmara Municipal, buscando estabelecer diretrizes para a elaboração do Plano Municipal de Adaptação às Mudanças Climáticas (PMAMC).
O referido projeto, fundamentado na Lei nº 12.187/2009, que instituiu a Política Nacional sobre Mudança do Clima, propõe metas concretas para reduzir a vulnerabilidade dos sistemas ambientais, sociais e econômicos diante dos impactos atuais e futuros das mudanças climáticas. Com base em análises científicas, estima-se que as emissões de gases de efeito estufa decorrentes das atividades humanas tenham contribuído significativamente para eventos climáticos extremos, como as recentes enchentes no Sul do país.
As diretrizes propostas abrangem a gestão e redução do risco climático, incentivos econômicos e financeiros para práticas sustentáveis, integração de estratégias de mitigação e adaptação, alinhamento com políticas já existentes, priorização de áreas vulneráveis, resposta a desastres naturais, estímulo à agricultura sustentável e implementação de mecanismos eficientes de monitoramento e avaliação.
De acordo com dados do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), mais de 70% das emissões globais de gases de efeito estufa têm origem em áreas urbanas, destacando a importância crucial das cidades na mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Nesse contexto, a iniciativa da vereadora Sônia Azzi assume um papel de liderança ao reconhecer a relevância dos municípios na implementação de medidas eficazes de adaptação.
Conforme ressaltado pela vereadora Sônia Azzi, "é imperativo que as cidades se preparem para enfrentar os desafios das mudanças climáticas, especialmente diante das evidências cada vez mais claras dos impactos devastadores que esses fenômenos podem causar". O projeto também visa fomentar a conscientização e a participação ativa da comunidade nas ações de adaptação.
A importância da iniciativa da vereadora Sônia Azzi reside na compreensão de que os municípios desempenham um papel crucial na redução das emissões de gases de efeito estufa e na adaptação às mudanças climáticas. Ao alinhar-se às políticas públicas estaduais e nacionais, os municípios podem contribuir de maneira significativa para o alcance das metas globais de combate às mudanças climáticas.
A proposta aguarda discussão e votação na Câmara Municipal de Mariana, e sua eventual aprovação representará um avanço importante na construção de uma cidade mais preparada para enfrentar os desafios futuros decorrentes das mudanças climáticas.
Diante da crescente urgência em lidar com os impactos das mudanças climáticas, iniciativas como esta tornam-se cada vez mais relevantes e necessárias para garantir a segurança e o bem-estar das comunidades locais.
Por Geize Dias
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