ÔNIBUS PARA MULHERES EM MARIANA: projeto de lei para ônibus exclusivos para mulheres em Mariana, uma resposta à violência de gênero no transporte

Projeto de Lei com medidas para prevenir o assédio e proteger as passageiras nos transportes coletivos municipais.

A violência de gênero no transporte público brasileiro tem sido uma preocupação crescente, destacando-se como um desafio para a segurança e a igualdade de gênero nas cidades. Em meio a esse cenário alarmante, surge o Projeto de Lei da Vereadora Sonia Azzi, que propõe a criação de ônibus exclusivos para mulheres em Mariana, juntamente com medidas para prevenir o assédio e proteger as passageiras nos transportes coletivos municipais.

Contextualização da Violência de Gênero no Transporte Público

A violência de gênero no transporte público é uma realidade enfrentada por mulheres em todo o Brasil. Relatos de assédio sexual, agressões físicas e intimidação são frequentes, tornando o deslocamento uma experiência temerosa e traumática para muitas passageiras. Essa forma de violência reflete as desigualdades de poder e as normas sociais que perpetuam a dominação masculina sobre as mulheres, mesmo em espaços públicos supostamente neutros.

Dados Alarmantes sobre a Violência no Transporte Público

Pesquisas e estudos têm revelado a extensão do problema da violência de gênero no transporte público brasileiro. Segundo uma pesquisa realizada pelo Instituto Patrícia Galvão em conjunto com o IPEC, 71% conhecem alguma mulher que já sofreu assédio em espaço público e, ainda mais impressionante, 97% dizem já ter sido vítimas de assédio em meios de transporte. Além disso, 90% das mulheres que sofrem abusos nos metrôs e ônibus urbanos não denunciam, muitas vezes por medo de retaliação ou por falta de apoio institucional.

O Projeto de Lei da Vereadora Sonia Azzi

Diante desse cenário preocupante, a Vereadora Sonia Azzi propôs um projeto de lei que visa enfrentar diretamente a violência de gênero no transporte público de Mariana. O projeto consiste na regulamentação dos ônibus exclusivos para mulheres, bem como na implementação de medidas preventivas e de proteção às passageiras.

A proposta inclui a reserva de determinados horários e rotas para ônibus exclusivos para mulheres, e a disponibilização de canais de denúncia e apoio às vítimas de violência de gênero, garantindo que essas situações sejam devidamente registradas e investigadas pelas autoridades competentes.

Desafios e Resistências

Apesar da importância e da urgência do projeto, sua aprovação tem enfrentado desafios e resistências. Questões como custos, logística e resistência cultural podem dificultar a implementação efetiva das medidas propostas.

Apesar dos obstáculos, o Projeto de Lei da Vereadora Sonia Azzi representa um passo importante na luta contra a violência de gênero no transporte público. Sua aprovação e implementação efetiva podem contribuir significativamente para a promoção da igualdade e da segurança das mulheres em Mariana. Resta agora aguardar e mobilizar o apoio necessário para que essa iniciativa se torne realidade, transformando o transporte público em um espaço seguro e inclusivo para todas as cidadãs.

Por Geize Dias

Fotos: Divulgação