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A cidade de Mariana está diante de uma encruzilhada moral e política, e a decisão que tomará moldará o futuro da segurança das mulheres em seus espaços públicos.
Na última segunda-feira (18/03), a Comissão de Finanças, Legislação e Justiça da Câmara Municipal de Mariana se viu imersa em um intenso debate sobre o projeto de lei proposto pela vereadora Sônia Azzi. Em foco, a regulamentação dos ônibus exclusivos para mulheres na cidade e medidas para prevenir o assédio e proteger as passageiras no transporte coletivo municipal, uma resposta direta aos alarmantes relatos de assédio sexual em horários de pico nos transportes coletivos locais.
A proposta, embora almeje oferecer segurança e proteção às passageiras, foi alvo de questionamentos acalorados. O vereador Fernando Sampaio levantou a questão financeira, indagando sobre os possíveis custos adicionais para o município. Enquanto isso, Charles Borges, diretor do Demutran, enfatizou a necessidade de aumentar a frota e realizar estudos de impacto para a efetivação do projeto.
No entanto, em meio às discussões, o advogado Israel Quirino, assessor jurídico da vereadora Sônia Azzi, ressaltou um ponto crucial. Ele citou o parecer favorável do jurídico da Casa, que afirma a legalidade e constitucionalidade do projeto. Segundo o jurídico, o projeto não gera custos adicionais para o município, sendo uma questão administrativa e política. Quirino destacou que, conforme a interpretação da Lei, o projeto não impacta negativamente o sistema, tornando-se legal e passível de implantação sem ônus para a cidade.
Além disso, o Dr. Corjesu Quirino, Procurador da Câmara Municipal de Mariana, reafirmou a posição favorável do parecer jurídico, enfatizando que, após análise junto à assessoria contábil, ficou evidente que o projeto não acarretará em despesas extras para o município. Ele ressaltou que o projeto está de acordo com a legislação vigente e não representa qualquer ônus financeiro, sendo, portanto, legal e constitucionalmente viável.
Apesar das divergências, ficou claro que a necessidade de medidas efetivas é indiscutível. O projeto, temporariamente retirado de pauta e impedido de ser votado em Plenário pelo presidente da comissão, o vereador Manoel Douglas, permanece como um símbolo da luta por um transporte público verdadeiramente inclusivo e seguro.
O debate na Câmara Municipal de Mariana não apenas revelou a complexidade do tema, mas também demonstrou o compromisso da vereadora Sônia Azzi com a proteção das mulheres e o respeito aos direitos humanos. A discussão continuará, mas uma coisa é certa: o silêncio diante do assédio não é uma opção. A cidade de Mariana está diante de uma encruzilhada moral e política, e a decisão que tomará moldará o futuro da segurança das mulheres em seus espaços públicos.
Por Geize Dias
Foto: Divulgação
