24 anos
O projeto de lei agora está sob análise dos vereadores da Câmara Municipal, onde será objeto de debates e votações.
A Vereadora Sônia Azzi protocolou um Projeto de Lei que ainda aguarda votação na Câmara de Mariana, o qual visa regulamentar a implementação de ônibus exclusivos para mulheres e crianças no município, além de estabelecer medidas preventivas contra o assédio e proteção às passageiras no transporte coletivo local.
A iniciativa surge em resposta às crescentes preocupações com a segurança das mulheres durante suas viagens de ônibus, especialmente nos horários de pico, onde relatos de assédio são mais frequentes. A audiência pública recentemente realizada para discutir melhorias no sistema "Tarifa Zero" em Mariana evidenciou o excesso de passageiros em determinados horários e a necessidade de ações concretas para mitigar o desconforto e a insegurança enfrentados pelas passageiras.
A proposta de implementar ônibus exclusivos para mulheres é especialmente relevante considerando o sistema de tarifa zero já em vigor na cidade. Isso significa que a introdução desses ônibus não acarretará em custos adicionais para os cofres públicos, pois visa a otimização dos recursos já existentes.
Além da reserva de ônibus exclusivos, o projeto também propõe a adoção de medidas preventivas contra o assédio, como a instalação de dispositivos de denúncia de ocorrências. Essas medidas objetivam não apenas proteger as passageiras, mas também promover a igualdade de gênero e fortalecer a qualidade do serviço de transporte coletivo em Mariana.
O projeto de lei agora está sob análise dos vereadores da Câmara Municipal, onde será objeto de debates e votações. A proposta representa um passo importante na busca por um transporte público mais inclusivo, seguro e respeitoso para todas as mulheres de Mariana.
Por Geize Dias
Foto: Divulgação
