24 anos
Tragédia completou oito anos; 19 pessoas morreram e ficaram profundos danos socioambientais e econômicos.
O Governo de Minas Gerais publicou um posicionamento de repúdio às empresas Vale, BHP e Samarco, responsáveis pela reparação da tragédia do rompimento da barragem em Mariana, na região Central de Minas, há oito anos. Segundo o Estado, as companhias paralisaram as negociações do acordo de reparação ao se negarem a apresentar uma nova proposta financeira, conforme já era previsto. “O Governo de Minas demonstra indignação com a postura das empresas”, declarou.
O Executivo Estadual culpou as empresas por não terem se mostrado dispostas a efetivamente reparar uma tragédia que tirou a vida de 19 pessoas e deixou profundos danos socioambientais e econômicos “impactando o Estado mineiro, o Espírito Santo e o país – apenas na calha do rio e região costeira são 2,5 milhões de cidadãos atingidos, em 49 municípios”, diz a nota.
As negociações pela repactuação foram conduzidas pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região durante todo o ano de 2023. Na última semana, as empresas apresentaram valores, segundo o Estado, insuficientes para a devida reparação do Rio Doce e se recusaram a refazer a proposta. Isso que é repudiado pelo governo. “O Governo do Estado lamenta que Vale, BHP e Samarco não demonstrem responsabilidade social e ambiental com a reparação dos danos causados”, diz.
Segundo o Estado, falta recurso financeiro suficiente para a efetiva reparação da tragédia. “Embora tenha havido evolução nas discussões técnicas, a reparação só será possível com a adoção de medidas que permitam as melhorias ambientais necessárias, a devida reparação às pessoas e aos municípios atingidos e o fortalecimento de políticas públicas em todo o território. A execução destas ações demanda um aporte de recursos, por parte das empresas, condizente com os impactos da tragédia por elas causada”, informa o posicionamento.
O Executivo Estadual reafirmou o compromisso por uma solução "justa, efetiva e célere" para o caso do Rio Doce e disse que não medirá esforços para que a Vale, a BHP e a Samarco sejam integralmente responsabilizadas.
O que diz a Samarco
"A Samarco permanece aberta ao diálogo e segue participando das negociações da repactuação do acordo, conduzidas pelo Tribunal Regional da 6ª Região (TRF6), a fim de avançar em uma solução definitiva e consensual, baseada em critérios técnicos, ambientais e sociais. A empresa reafirma seu compromisso com a reparação integral dos impactos do rompimento da barragem de Fundão e com as ações em andamento"
O que diz a Vale
"A Vale, como acionista da Samarco, continua comprometida com a repactuação e tem como prioridade as pessoas atingidas, representadas desde o início das negociações por diversas instituições de Justiça como as defensorias e os ministérios públicos. As negociações seguem em andamento, apesar da pausa de final de ano, conforme já publicado no site do TRF-6.
A companhia confia que as partes chegarão a bons termos quanto ao texto que vem sendo conjuntamente construído antes de definir o valor global do acordo. Como parte do processo de negociação, a companhia está avaliando as soluções possíveis, especialmente no tocante à definitividade e segurança jurídica, essenciais para a construção de um acordo efetivo.”
O que diz a BHP
"A BHP Brasil está absolutamente comprometida com as ações de reparação e compensação relacionadas ao rompimento da barragem de Fundão, em 2015. Por isso, participa ativamente das discussões de repactuação do TTAC e reforça que, desde 2015, esteve disposta a buscar, coletivamente, soluções que garantam uma reparação justa e integral aos atingidos."
Foto: Arquivo / Divulgação
