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Apenas uma em cada dez vítimas de violência sexual procuram atendimento. A baixa notificação é alarmante, sobretudo porque esse crime repercute na saúde física e mental da pessoa agredida. O alerta é da chefe de Serviço de Sexologia Forense do Instituto Médico Legal André Roquette (IMLAR), a médica legista Elisa da Cunha Teixeira.
Elisa foi uma das convidadas do debate público realizado pela Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), que tratou, ao longo de toda segunda-feira (04/12/23) dos desafios, perspectivas e soluções necessárias para enfrentar ameaças como drogas sexuais, estupros virtuais e redes de violação contra crianças e adolescentes.
Na mesa que abordou a atuação técnico-científica nas investigações, a ginecologista reforçou que o atendimento dever ser feito o mais rápido possível para viabilizar a profilaxia de doenças sexualmente transmissíveis e a coleta de vestígios para comprovação material da agressão e possível identificação do autor. “O primeiro atendimento tem que ser de saúde, independentemente das providências criminais”, frisou.
Em Minas, segundo Elisa, um protocolo de atendimento humanizado está em vigor, garantindo que a vítima faça apenas um depoimento, que será usado para todas as providências. Em todo o Estado, há 109 hospitais de referência para esses casos, sendo que 47 já estão com o protocolo implantado. Em Belo Horizonte e Região Metropolitana, 70% das vítimas são atendidas no Hospital Odilon Behrens.
Ainda citando a subnotificação, a médica afirmou que, por ano, o IMLAR faz cerca de 4 mil perícias de suspeita de violência sexual, sendo mil a tempo da coleta de vestígios.
Amostras confirmam presença de drogas sexuais
Em 2023, 280 amostras indicaram possível uso de drogas de abuso sexual, número considerado alto mesmo sendo subestimado, conforme análise do perito criminal Sandro Cruz, toxicologista e chefe da Divisão de Laboratórios do IMLAR. Segundo ele, as drogas de abuso podem incluir álcool e cocaína, mas, especificamente, são aquelas depressoras do sistema nervoso central, que deixam a vítima sem capacidade de discernimento.
Sandro abordou o trabalho dos laboratórios de toxicologia forense e de anatomia patológica forense, que auxiliam nas investigações dos crimes sexuais e falou sobre a necessidade constante de atualização desses serviços, em função da chegada de novas drogas. A deputada Delegada Sheila, que preside a comissão, avaliou que os delegados precisam conhecer os serviços, para que façam as demandas adequadas de exames, por exemplo.
O assessor de Relações Político-institucionais da Associação Mineira de Medicina Legal, Gerson Coelho Cavalcante Junior, afirmou que a resposta dos exames pode demorar, em função da necessária confrontação de dados, mas que ela vem. Nesse sentido, Elisa Teixeira citou o banco de DNA do Estado, que vem sendo carregado com dados desde 2015. Até agora, segundo ela, foram 200 coincidências de dados, sendo 55 de vestígios de violência sexual.
“A prova técnica é vital”, acentuou o chefe da Divisão da Delegacia de Orientação e Proteção a Criança e ao Adolescente, delegado Eduardo Vieira Figueiredo. O grande desafio da investigação, segundo ele, é que a violência sexual ocorre às escondidas, sem testemunhas. E, embora o relato da vítima seja cada vez mais valorizado, é importante buscar a materialidade, seja por vídeos ou mesmo informações sobre computadores, nos casos de estupro virtual.
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