24 anos
A participação das comunidades atingidas por barragens no processo de reparação é fundamental. A defesa foi feita por representantes de atingidos, de movimentos sociais e do Ministério Público do Estado (MP-MG), em audiência pública, na última quinta-feira (09/11), da Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
Solicitada pela deputada Beatriz Cerqueira (PT), a reunião contou com a presença de atingidos da comunidade de Vieiras de Itatiaiuçu, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), pelo Plano de Emergência da Barragem de Serra Azul da ArcelorMittal.
Também contou com a participação de atingidos da comunidade de Gesteira de Barra Longa (Zona da Mata) pelo rompimento da barragem de Fundão, da Samarco, em Mariana (Região Central).
Nas duas situações, conforme relataram, a participação popular tornou possível que a reparação fosse pactuada. Representante da comunidade de Vieiras, José Roberto Pereira Cândido contou que, desde 2019, a barragem da ArcelorMittal está com risco iminente.
José Roberto Pereira lembrou que, em decorrência disso, cerca de cem famílias foram tiradas de suas casas e sofreram diversos prejuízos. E contou ainda que, desde então, a comunidade se mobiliza com a participação do Ministério Público e da assessoria técnica independente, o que garantiu a celebração de um acordo.
Integrante da Comissão de Atingidos de Barra Longa, Simone Maria da Silva, também falou da importância de nova repactuação construída com a participação da comunidade de Gesteira.
“Sem participação não tem pactuação. Gesteira esperou oito anos por uma reparação que não ocorreu pela Fundação Renova. Quando o Ministério Público nos permitiu participar da mesa de negociação é que essa pactuação foi possível”, enfatizou.
Ela ainda disse que não há ninguém melhor para falar sobre os problemas da comunidade do que seus moradores. “Quem sabe o que os atingidos passam são eles próprios”, afirmou.
Mobilização social
O coordenador de Inclusão e Mobilização Sociais do Ministério Público do Estado, Paulo Cesar Vicente de Lima, creditou o acerto desses casos à mobilização social das comunidades.
“A estratégia de grandes empreendimentos é a fragmentação porque pessoas divididas perdem força”, argumentou.
A deputada Beatriz Cerqueira destacou o papel da participação das comunidades nos casos. Ela rememorou que tem acompanhado de perto o assunto e já visitou a comunidade de Gesteira, bem como foi a Itatiaiuçu.
"Encontrei comunidades que disseram que reconstruíram uma nova pactuação. Se é positivo, se as comunidades participaram, vamos dar visibilidade também”, enfatizou, acrescentando que um acordo construído a portas fechadas nunca vai traduzir o que precisam os atingidos.
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