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O futuro da mineração entrará em pauta durante o V Encontro Nacional dos Municípios Mineradores, promovido pela Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG), nos dias 19 e 20 de setembro, no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em Belo Horizonte. Na programação, Waldir Salvador, consultor de Relações Institucionais e Econômicas da AMIG, vai abrir o evento fazendo uma reflexão sobre a realidade da mineração brasileira e o papel dos municípios na mudança de paradigmas da atividade no país.
“No ano passado, o congresso trouxe informações sobre o funcionamento da mineração. Para esse ano, queremos que os municípios se tornem protagonistas e entendam como eles participam e interferem nos processos que a atividade envolve. É preciso criar nas cidades mineradoras a cultura de pertencimento e o entendimento de que eles podem e devem atuar de forma a garantir que os benefícios sejam cada vez mais tangíveis e os impactos suavizados”, destaca.
Waldir Salvador destaca que, depois de décadas de funcionamento do antigo Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, e de quase cinco anos de implantação da natimorta Agência Nacional de Mineração (ANM), os municípios deveriam estar mais fortalecidos, mais preparados e com mais conhecimento sobre a atividade geológica do Brasil, mas aconteceu o oposto. “Os municípios precisam não só entender, mas acompanhar, monitorar, gerenciar em nível municipal para obter os melhores resultados que possam vir da atividade mineral, que é muito importante economicamente, mas que tem vários efeitos colaterais”, avalia.
O consultor da AMIG ressalta que, hoje, o Brasil passa pelo pior momento na relação mineração-municípios por total ausência do papel do governo federal na gestão geológica do Brasil. “A partir do Encontro Nacional dos Municípios Mineradores, a AMIG quer mostrar que as cidades mineradoras e afetadas não estão dispostas mais a apenas conviverem e assistirem o que acontece na atividade mineral pelo seu lado privado. Nós mais que necessitamos, nós temos a obrigação de nos preparar para legalmente participar dessa ordenação do setor”, pontua.
Incapacidade da Presidência da República - Waldir Salvador enfatiza que o governo federal, nos últimos anos, mostrou-se impossibilitado, incompetente e despreparado para fazer sua função. “Porém, a Presidência da República esquece que todas as vezes que ela se faz ausente, ou desqualificada, ou despreparada, como acontece hoje quando não destina recursos financeiros, materiais e humanos para que a ANM cumpra seu papel como entidade reguladora, ela está promovendo o colapso do setor. Só nos resta, como municípios, assumir esta responsabilidade.”
O consultor da AMIG reforça a importância dos municípios mineradores e impactados se unirem para discutir até onde podem ir, como fazer e com qual legalidade podem passar a intervir positivamente, para que a atividade da mineração passe a valer a pena nos territórios.
“São muitas reflexões a serem feitas, como por quanto tempo vamos ter atividade no território? Como podemos participar das decisões sobre a longevidade das atividades em nosso subsolo? Como podemos fiscalizar para saber se o que nós recebemos, mesmo sendo ainda muito pouco perto do que fica para a iniciativa privada, está sendo recolhido corretamente? Como podemos minimizar os impactos negativos da atividade em nossos territórios?”, indaga.
Durante o congresso, a AMIG vai debater e começar implementar, junto com os municípios mineradores, uma nova prática para que a realidade da mineração brasileira mude com a participação efetiva destas cidades nessa nova modalidade de gestão. “Pode ser que isso leve alguns anos para acontecer, mas, juntos, vamos mudar esse cenário. Foi assim quando nós propusemos uma revisão na alíquota da Compensação Financeira pela Exploração Mineral – CFEM, já que o Brasil recolhia o menor royalty do mundo para entregar suas riquezas minerais para a iniciativa privada, mas um dia ela acabou amadurecendo e, em 2017, ela se tornou realidade. Então, já que as vezes o caminho é longo, melhor começá-lo o mais breve possível”, enfatiza.
Inscrições abertas
O tradicional Encontro Nacional dos Municípios vai reunir prefeitos, secretários e gestores municipais, técnicos das prefeituras, representantes do setor da mineração, da sociedade civil e agentes governamentais de todo o país. As inscrições estão abertas e podem ser feitas pelo site https://www.encontronacionalamig.com.br/.
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