24 anos
Na busca por tornar o estado cada dia mais atrativo para investimentos e, principalmente, gerar oportunidades de trabalho para os mineiros, o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede), implantou a Lei de Liberdade Econômica, com objetivo de tornar Minas o estado mais livre para se empreender no Brasil. E os esforços empenhados desde 2019 para que isso se tornasse realidade têm dado certo. Até o momento, mais da metade da população já é impactada com a Lei de Liberdade Econômica (51,52%). São 380 municípios que, ao assinarem o decreto em âmbito municipal, se tornaram mais livres para crescer economicamente. Além disso, dos cem municípios mineiros que mais criaram empregos no último ano, 64 fazem parte do Programa Minas Livre Para Crescer (MLPC).
Em Cataguases, cidade da Zona da Mata mineira, com cerca de 70 mil habitantes, por exemplo, a Lei de Liberdade Econômica fez a diferença diretamente para os moradores. Assinada em junho de 2021, a lei teve suas diretrizes implementadas na localidade, onde rapidamente os cidadãos começaram a sentir os efeitos positivos de um município mais aberto aos investimentos, vencendo entraves burocráticos.
Nascida e criada em Cataguases, Maria Eduarda Benevenute decidiu criar a Move, uma marca de roupas biodegradáveis e tecnológicas. Apesar de ter estudado fora do país, Maria tinha o objetivo de criar algo novo e único dentro da sua cidade. Ela conta que, de forma muito surpreendente, teve sua ideia acolhida pelo município.
“Para quem quer de fato empreender, aqui tem tudo para realçar o negócio. Durante muito tempo as possibilidades eram bem menores e agora a gente recebe todos os holofotes, oportunidades e espaço. Abrir uma empresa agora é fácil, simplificado e não há mais toda aquela enorme burocracia que desmotiva os cidadãos”, conclui a empresária.
No Sul de Minas, em Itajubá, a empresa voltada para produtos de limpeza e higiene, Brilux, também compõe o quadro de empreendimentos alavancados pela liberdade econômica. “Recebemos grande apoio do Governo de Minas, além de sabermos que o município já seguia as ações de simplificação, oferecia mão de obra qualificada e, claro, de toda hospitalidade da cidade”, ressalta Osvaldo Scalzo, diretor-executivo da empresa.
Grande potencial
Outro destaque na análise de resultados de geração de empregos em 2022 é o fato de, entre os dez municípios mineiros de pequeno porte (população inferior a 50 mil habitantes), sete deles também integrarem a iniciativa de liberdade econômica.
É o caso da pequena Taiobeiras, no Norte do Estado, com 33 mil habitantes e extremo potencial. A cidade tem cumprido seu objetivo de ampliar a geração de mais oportunidades de negócios, empregos e renda para os moradores por meio da Lei de Liberdade Econômica. O município aderiu ao programa em 2021.
“A lei veio desburocratizar, incentivar e agilizar a criação de novas empresas que, às vezes, acontecem em menos de 12 horas. Isso deu um resultado fantástico, já que, em pouco mais de um ano e meio, nosso município criou quase mil postos de trabalho com carteira assinada. Então, é um importante programa, que vai ter o nosso apoio e incentivo sempre”, ressalta o prefeito Denerval Germano.
Mais facilidade, menos burocracia
Somente em 2023, foram cerca de 50 mil novas empresas abertas, segundo dados divulgados pela Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (Jucemg). O número representa um avanço de 9,8% em relação ao mesmo período do ano anterior e se consolida como o melhor desempenho desde 2019. Além disso, Minas Gerais atingiu a marca de 740 mil empregos gerados desde então, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).
Os números apontam para um novo e animador cenário em Minas Gerais: incentivo ao empreendedorismo e mais oportunidades. Dentro desta perspectiva, o Programa Minas Livre Para Crescer atua fortemente para que a vida de quem deseja empreender e gerar empregos em Minas seja simplificada.
Desde a assinatura de decretos municipais de Liberdade Econômica até a identificação de normas que podem ser modificadas, o programa do governo estadual, ao lado de prefeituras, empreendedores e entidades parceiras, promove o crescimento econômico do Estado por meio da melhoria do ambiente de negócios em Minas, com foco na geração de emprego e renda.
“Simplificar as burocracias, facilitando a abertura de empreendimentos e a atração de novos, é a aposta do Governo de Minas. É esta a receita para impactar diretamente na vida do mineiro, seja aquele que sonha em abrir seu próprio negócio ou quem espera por uma boa oportunidade de emprego formal. O nosso maior desejo é que o cidadão que aqui vive tenha orgulho de chamar Minas Gerais de casa. E só conseguiremos isso por meio de políticas públicas efetivas de geração de mais emprego e renda. É isso que garante dignidade às famílias e mais qualidade de vida. O emprego de qualidade sempre foi e sempre será uma ótima política de enfrentamento à vulnerabilidade social. E é sob esta ótica que trabalhamos atualmente”, destaca o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passalio.
Pleno emprego
Por meio de uma gestão transparente e eficaz, o Estado almeja gerar mais de 300 mil novos postos de trabalho para os mineiros nos próximos três anos e bater uma marca histórica: ser um estado de pleno emprego.
“Essa meta reflete um compromisso que o Governo de Minas busca: garantir um trabalho digno para cada mineiro. Com simplificação, agilidade e incentivos, estamos melhorando a vida do povo, com mais oportunidades de ter a sua renda e seu trabalho digno”, enfatiza o governador Romeu Zema.
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