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A Câmara Municipal de Ouro Preto, por meio do Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), promove a formação política de jovens e adolescentes do município. Isso acontece por meio dos projetos Vereador Estudante e Parlamento Jovem, ambos explicam as atribuições e funcionalidade do Poder Legislativo municipal e estadual, com atividades, palestras, seminários e simulações legislativas. O objetivo é despertar o interesse político no meio estudantil.
Dentro dos projetos, os participantes formulam ações e propostas relativas ao tema sugerido para cada nova edição, que são debatidas e aprovadas em plenárias realizadas em Ouro Preto e, no caso do Parlamento Jovem, também em Belo Horizonte.
Parlamento Jovem
A iniciativa possibilita a participação qualificada e institucionalizada da juventude na política, tornando-se um importante canal de interlocução entre os adolescentes, a Câmara de Vereadores e a Assembleia Legislativa. Visa a conscientizar a juventude sobre a importância da política, com ética, moral e comprometimento e proporciona aos jovens do Ensino Médio realizarem plenárias de deliberações para debaterem assuntos de interesse social. Trata-se de uma ação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), por meio da Escola do Legislativo, em parceria com Câmara Municipal de Ouro Preto, via CAC, e a Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop) pelo Núcleo de Direitos Humanos, além da PUC Minas. O tema de trabalho deste ano é “Violência contra mulher”
As inscrições para a edição 2018 podem ser feitas de 19 de fevereiro a 16 de março, sendo exclusivas para adolescentes de Ouro Preto regularmente matriculados no Ensino Médio da rede pública e particular. As matrículas podem ser feitas diretamente no CAC, que funciona no hall de entrada da Câmara de Ouro Preto, de 7h às 18h. Os interessados devem comparecer munidos do comprovante de matrícula, comprovante de endereço, identidade ou certidão de nascimento, uma foto 3x4 e apresentar documento dos responsáveis (caso tenha menos de 18 anos).
Vereador Estudante
Objetiva estimular a participação dos alunos do Ensino Fundamental na prática legislativa e no exercício da cidadania. Durante o mandato, com duração de um ano, o estudante participa de atividades de capacitação como seminários, visitas técnicas e palestras sobre o funcionamento da Casa de Leis em Ouro Preto. Além disso, eles podem elaborar indicações, representações, requerimentos e até projetos de lei para serem apresentados ao Legislativo municipal. As inscrições para a edição 2018 do programa estarão abertas entre 19 e 28 de fevereiro. A iniciativa é destinada a estudantes dos 8º e 9º anos das escolas de Ouro Preto.
