24 anos
Objetivo foi esclarecer dúvidas e tratar de demandas sobre a repactuação com representantes da Seplag-MG, Semad-MG e instituições de Justiça.
O Governo de Minas e as Instituições de Justiça se reuniram, na última sexta-feira (07/07), com atingidos pelo rompimento da barragem do Fundão, em Mariana. No encontro, as vítimas do desastre do Rio Doce expuseram suas demandas e preocupações a respeito da repactuação do acordo de reparação assinado com Samarco, Vale e BHP, representadas pela Fundação Renova.
Participaram da conversa os atingidos das comunidades de Bento Rodrigues e Paracatu, ambas de Mariana, o secretário-adjunto de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG) e coordenador do Comitê Pró-Rio Doce, Luís Otávio Milagres, o secretário-adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad-MG), Leonardo Rodrigues, o procurador-Geral adjunto do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Carlos André Mariani Bittencourt, e os representantes da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), Bráulio Santos Rabelo de Araújo, e do Ministério Público Federal (MPF), Carlos Bruno Ferreira da Silva. Os moradores do município foram acompanhados pela equipe da Assessoria Técnica Independente Cáritas.
Na reunião, os atingidos tiraram dúvidas sobre os processos de reparação e indenização individuais e coletivos e conversaram sobre o andamento da repactuação com os representantes do Poder Público. O secretário adjunto de Planejamento e Gestão reforçou o compromisso do Governo de Minas em garantir uma reparação célere e efetiva do desastre.
Luís Otávio também destacou a importância do diálogo direto com os atingidos para construir um novo acordo que contemple as demandas do grupo.
"A repactuação não interfere no campo individual, mas ela pode trazer um suporte social e coletivo. E Mariana, especialmente as regiões em que a lama passou, será a prioridade, sem dúvidas. Hoje, nós temos 49 municípios atingidos, sendo 38 de Minas Gerais e 11 do Espírito Santo. O território desses municípios é onde vai se concentrar a grande prioridade dos benefícios socioeconômicos, com destaque para Mariana", afirmou.
O secretário lembrou, ainda, que o Governo mineiro apoia a proposta das Instituições de Justiça, debatida nas reuniões de repactuação. "Buscamos evoluir nas discussões para garantir algum tipo de recurso que seja de decisão direta da comunidade. A proposta é que uma parte do recurso da reparação esteja em branco, aguardando a deliberação da comunidade e assegurando a participação popular", pontuou.
Retomada
Integrante da Comissão de Atingidos pela Barragem do Fundão e moradora de Paracatu de Baixo, Luzia Queiroz ressaltou que já se passaram quase oito anos desde o rompimento. "Agora que estou indo para o reassentamento tentar retomar minha vida, que está parada desde então". Ela considerou a conversa com o Estado e a Justiça produtiva para entender melhor a proposta da repactuação.
"A conversa foi uma luz no final do túnel, em que a gente está percebendo que a repactuação não é essa coisa dramática que estaria para surgir e cortar os nossos direitos. A gente pede que essa repactuação realmente venha para nos ajudar, para sanar essas dores fortes que a gente sente. Entendemos que todos devem ser indenizados e visibilizados, porque a perda foi muito grande, tanto para nós, quanto para nossa amada Mariana e para Minas Gerais", frisou.
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