24 anos
Ações estruturantes e de desenvolvimento local fazem parte do compromisso assumido pela empresa.
As pessoas que tiveram que sair de casa devido ao aumento do risco de barragens da Vale em Minas Gerais, a partir de 2019, estão mais seguras e recebendo indenizações pelos transtornos causados. Como parte do compromisso assumido com as comunidades para compensar os impactos, também são realizadas ações estruturantes e de desenvolvimento local.
Quatro cidades mineiras - Barão de Cocais, Nova Lima, Ouro Preto e Itabirito - tiveram moradores realocados preventivamente das Zonas de Autossalvamento (ZAS) de estruturas da empresa. Em todos os casos, as barragens estão em processo de descaracterização e as ações para aumento da segurança nos reservatórios avançam continuamente.
O processo de descaracterização, que possibilitará o retorno das famílias evacuadas para casa, se assim desejarem, segue evoluindo. Em Nova Lima, a barragem B3/B4, localizada no distrito conhecido como Macacos, já teve 60% do seu volume removido.
A estrutura estava em nível máximo de risco desde 2019 e deixou essa condição em dezembro do ano passado, devido aos avanços das obras. Atualmente, a barragem está em nível de emergência 2. A previsão é concluir a eliminação da estrutura em 2025, dois anos antes do previsto. A barragem conta com uma Estrutura de Contenção a Jusante (ECJ), que possui Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) vigente e é capaz de reter os rejeitos em caso de necessidade.
As barragens Sul Superior e Forquilha III, em Barão de Cocais e Itabirito, respectivamente, também têm suas ECJs, que possuem DCEs vigentes e protegem as pessoas e o meio ambiente em caso de emergência com as estruturas durante a descaracterização. As duas estruturas estão em nível de emergência 3. Em Itabirito, as obras de descaracterização da barragem Doutor também avançam e têm previsão de conclusão em 2029. A estrutura está em nível de emergência 1.
Programa de Descaracterização de barragens a montante
As quatro barragens - B3/B4, Sul Superior, Forquilha III e Doutor - fazem parte do Programa de Descaracterização de barragens a montante da Vale. Desde 2019, de um total de 30 estruturas da empresa construídas por este método (a montante), 12 já foram descaracterizadas (nove em Minas Gerais e três no Pará), o que representa 40% do Programa.
A eliminação das estruturas a montante no Brasil é uma das principais ações da Vale para evitar que rompimentos como o de Brumadinho voltem a acontecer e faz parte de um processo de mudança na gestão de barragens da companhia desde 2019.
As obras são complexas, trazem riscos e, por isso, as soluções são customizadas para cada estrutura e estão sendo realizadas de forma cautelosa, tendo como prioridade, sempre, a segurança das pessoas, a redução dos riscos e os cuidados com o meio ambiente.
As ações nas barragens a montante e nas suas ECJs são acompanhadas por empresas de auditoria independente, que fazem parte dos Termos de Compromisso firmados com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Essas estruturas são monitoradas 24 horas por dia, sete dias por semana pelo Centro de Monitoramento Geotécnico (CMG), além de passarem por inspeções rotineiras de equipes internas e externas.
Para garantir a orientação da população, a Vale também cumpre, em parceria com a Defesa Civil, um cronograma de testes de sirenes e exercícios simulados para orientar as pessoas em caso de emergências, seguindo as diretrizes do Plano de Ação de Emergência de Barragens de Mineração (PAEBM).
Entre as atividades previstas e desenvolvidas, estão o cadastro de todos os residentes e estabelecimentos localizados na ZAS das estruturas, a instalação de sinalização de emergência e definição de pontos seguros, informações sobre rotas de fuga, simulados internos e externos e testes do sistema de alerta de barragens.
Indenizações já contemplam 3,5 mil pessoas
Ao mesmo tempo em que as ações de reforço da segurança e de descaracterização avançam, cerca de 3,5 mil pessoas impactadas nessas cidades já firmaram acordos de indenização com a empresa, em valores que superam R$ 623 milhões.
O compromisso da mineradora é indenizar de forma definitiva todos aqueles que sofreram algum impacto pelas evacuações. As famílias que não concluíram o processo de indenização estão alocadas em moradias escolhidas por elas e têm despesas fixas (IPTU, água e luz), cesta básica e gás custeados pela Vale.
Além disso, recebem acompanhamento psicossocial, pelos profissionais do Programa Referência da Família, e têm à disposição a equipe de Relacionamento com a Comunidade (RC) da empresa.
A saúde pública dos municípios também foi reforçada, por meio do Programa Ciclo Saúde, com a doação de equipamentos para melhorar a Rede de Atenção Básica em Itabirito, Barão de Cocais e no distrito de Macacos, comunidade evacuada em Nova Lima. Ao todo, 25 Unidades Básicas de Saúde receberam 661 mil equipamentos, como balança infantil, maca ginecológica e tablets, que têm contribuído para ampliar o atendimento prestado pelo SUS.
Além disso, o programa prevê a capacitação do corpo técnico para garantir um atendimento de qualidade à população. De 2020 a 2022, foram ministrados treinamentos para mais de 638 profissionais de saúde.
Fomento e desenvolvimento socioeconômico
Respeitando as características e vocações econômicas locais, ações com o objetivo de levar soluções que promovam transformações duradouras em cada região também vêm sendo realizadas. Com esse objetivo foi criado um Plano de Compensação e Desenvolvimento para essas localidades.
Construída a partir da escuta ativa das pessoas e do diálogo com o poder público, a iniciativa conta com a participação direta de representantes das comunidades para que as principais necessidades locais sejam conhecidas e priorizadas. O objetivo é implementar medidas, de caráter compensatório, voltadas para melhorias na infraestrutura urbana, saúde, educação, lazer, cultura e turismo, entre outras.
Ao fomentar os potenciais locais, apoiar o empreendedorismo e fortalecer a mão de obra, a Vale contribui para a diversificação econômica dos municípios impactados, gerando emprego e renda. Desde 2019, quase R$ 32 milhões foram investidos em projetos de fomento econômico, resultando em 2,5 mil pessoas capacitadas, 14,9 mil horas de cursos e oficinas realizadas, 5 mil horas de assessorias técnicas, 53 empreendimentos e 49 organizações sociais apoiadas nos municípios evacuados.
Um exemplo é o Projeto Horizonte, já concluído em Barão de Cocais, Itabirito, Nova Lima e Antônio Pereira (distrito de Ouro Preto), com 800 empreendedores capacitados, 40 negócios acelerados, um aumento de faturamento médio de mais 116% e mais de R$ 1,9 milhão investidos em capital semente.
Acordo de Reparação
Além das ações desenvolvidas pela empresa, a Vale segue empenhada em firmar acordos, em parceria com o Poder Público e a partir da escuta das comunidades impactadas, para que os projetos de reparação avancem.
Em dezembro, por exemplo, em audiência de mediação no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a empresa firmou acordo no valor de R$ 500 milhões para ações de reparação no Distrito de Macacos, em Nova Lima, com a participação do Ministério Público de Minas Gerais, Defensoria Pública do Estado, Município de Nova Lima e Ministério Público Federal.
O objetivo da medida é formalizar e definir os próximos passos do trabalho de reparação em função das evacuações ocorridas em 2019, buscando a segurança da população após o aumento de nível de emergência da barragem B3/B4, na Mina Mar Azul.
O acordo reforça o compromisso da empresa em reparar as comunidades impactadas e tem como foco a transferência de renda, requalificação do comércio e turismo e fortalecimento do serviço público municipal e demandas das comunidades atingidas.
Em novembro de 2022, o Projeto Horizonte concluiu suas ações em Barão de Cocais, Itabirito, Nova Lima e Ouro Preto com 800 empreendedores capacitados, 40 negócios acelerados, um aumento de faturamento médio de mais 116% e mais de R$ 1,9 milhão investidos em capital semente.
Lançada em março de 2021, a iniciativa ajudou empreendedores locais a tirarem suas ideias do papel e darem forma a novos empreendimentos. São negócios nas áreas de turismo, gastronomia, artesanato, agroecologia, educação, lazer e esportes que têm em comum o fato de oferecerem soluções inovadoras para problemas enfrentados pelos moradores de cada território.
Programa cozinha escola
Em Barão de Cocais, o Programa Cozinha Escola, em parceria com a Prefeitura, capacita e amplia as oportunidades para a geração de renda aos moradores locais, além de valorizar os produtos gastronômicos tradicionais da região.
Desde 2021, a iniciativa já ofereceu mais de 600 vagas em 30 cursos na área de gastronomia.
Programa de preparação para o mercado de trabalho
O Programa de Preparação para o Mercado de Trabalho (PPMT) é uma iniciativa da Vale, em parceria com o Senai e as prefeituras municipais, que busca facilitar o acesso dos moradores de Barão de Cocais e Antônio Pereira (Ouro Preto) às oportunidades de emprego e renda geradas nos territórios.
Desde o início do programa, cerca de 540 alunos já participaram de cursos profissionalizantes de diversos segmentos.
Trilhas do saber
A aplicação de metodologias ativas de ensino, em que o aluno aprende por meio da brincadeira, da experiência e da colaboração, tem sido uma realidade em quatro escolas de Itabirito e uma de Nova Lima (no distrito de Macacos).
O Projeto Trilhas do Saber Aprendizagem Criativa, realizado pela Vale em parceria com a Faber-Castell, inclui novas estratégias de ensino no processo de aprendizagem dessas escolas públicas.
Em um ambiente repleto de criatividade e com acesso a materiais como tecidos, botões e lápis de cor, as crianças são estimuladas a desenvolver projetos conectados aos conteúdos curriculares.
Ciclo saúde
A saúde pública dos municípios evacuados também foi reforçada, por meio do Programa Ciclo Saúde, com a doação de equipamentos para melhorar a Rede de Atenção Básica. 25 Unidades Básicas de Saúde receberam 661 equipamentos, como consultórios odontológicos portáteis e macas ginecológicas, que têm contribuído para ampliar o atendimento prestado pelo SUS.
Além disso, o programa reforçou a capacitação do corpo técnico para garantir um atendimento de qualidade à população. De 2020 a 2022, foram ministrados treinamentos para 638 profissionais de saúde.
Estrutura de contenção a jusante (ECJ) da Barragem Sul Superior
A Estrutura de Contenção a Jusante (ECJ) da barragem Sul Superior, em Barão de Cocais, tem o propósito, assim como as demais ECJs construídas pela Vale, de conter os rejeitos em caso de emergência com a barragem, protegendo as pessoas e o meio ambiente. Todas as ECJs da empresa possuem Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) vigente e são acompanhadas pelas empresas de auditoria independentes, que fazem parte dos Termos de Compromisso firmados com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
Foto: Divulgação
