24 anos
Na solenidade de posse dos deputados na ALMG, Romeu Zema afirma que o trabalho em conjunto tem como propósito o melhor para o povo mineiro.
O governador Romeu Zema e o vice-governador Professor Mateus participaram, na quarta-feira (01/02), da posse dos deputados e deputadas estaduais eleitos na última eleição para a 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A solenidade foi conduzida pelo deputado mais velho, Doutor Maurício, de 73 anos.
Ao parabenizar os novos parlamentares, o governador afirmou que a sua presença na Casa Legislativa tinha o significado da comunhão de propósitos voltados ao objetivo em comum: o povo mineiro e o reconhecimento das instituições democráticas que, nas últimas eleições gerais, legitimaram os mandatos dos poderes Legislativo e Executivo.
Zema ressaltou que, para o Governo de Minas, a independência do Legislativo sempre foi questão de respeito e de fidelidade ao princípio constitucional e democrático da separação harmônica dos poderes.
“Por isso, contem com o governo para o diálogo necessário na apreciação de propostas que sejam relevantes para Minas Gerais e para o nosso povo, sejam elas de iniciativa dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário ou dos órgãos dotados de iniciativa legislativa, bem como dos próprios cidadãos do estado”, afirmou.
Entregas
O governador lembrou dos avanços e conclusão de diversas entregas em serviços e bens públicos nos últimos quatro anos, o que permitiu chegar a um balanço positivo do primeiro mandato.
“Temos hoje uma condição fiscal que permite, entre outros benefícios e ações, o pagamento em dia dos salários dos servidores ativos, inativos e pensionistas; o cumprimento dos repasses de receitas constitucionais aos municípios; a regularização dos depósitos judiciais e dos créditos consignados dos servidores ativos, inativos e pensionistas; e a aplicação dos índices constitucionais em Saúde e Educação”, enumerou.
Desafios
Zema lembrou que de acordo com o relatório orçamentário de 2022 o Governo de Minas alcançou, no ano passado, o maior superávit da história de Minas Gerais: R$2,2 bilhões. O resultado demonstra significativa melhoria fiscal e redução do endividamento do Estado. Em 2018, Minas Gerais tinha um déficit de R$11 bilhões.
Entretanto, fez questão de enfatizar que mesmo com essa vitória, infelizmente, o resultado não representa sobra de recursos.
“Ainda temos uma dívida de R$143 bilhões, que corresponde a 159% da nossa Receita Corrente Líquida (RCL). Porém, há que se destacar o expressivo avanço na nossa gestão, uma vez que há quatro anos essa dívida representava nada menos do que 189% da RCL”, lembrou.
Dessa forma, de acordo com o governador, o desafio do novo mandato, iniciado há um mês, é manter o desempenho positivo à frente da gestão das políticas públicas e alcançar o equilíbrio fiscal, elevando Minas Gerais a um patamar de maior desenvolvimento socioeconômico e ambientalmente sustentável. “Isso só será possível com o apoio dos senhores e das senhoras parlamentares e dos demais poderes e órgãos do Estado”, afirmou.
Presidência
O governador também parabenizou o deputado Tadeu Martins Leite, escolhido pelos colegas parlamentares para comandar o Legislativo Mineiro nos próximos dois anos. A eleição foi após o encerramento da solenidade de posse.
“Desejo que ele tenha muito sucesso nos próximos anos à frente do Legislativo. O Executivo está totalmente aberto, receptivo às sugestões do Legislativo. O que nós queremos é que os Poderes mantenham as suas respectivas autonomias para fazermos um trabalho em conjunto pelo bem do povo mineiro. Tenho certeza que, com o diálogo, nós teremos Minas Gerais avançando muito nos próximos quatro anos. O trabalho da ALMG e do seu presidente é de fundamental importância”, afirmou.
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