24 anos
Em reunião do Assembleia Fiscaliza, parlamentares também reivindicam enfrentamento à violência nas escolas.
Investimentos mais vultosos nas universidades estaduais; enfrentamento à violência nas escolas; valorização dos profissionais do ensino; e nomeação de aprovados no concurso da educação. Em resumo, essas foram as principais demandas trazidas por parlamentares na reunião da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, dentro do 2º ciclo do Assembleia Fiscaliza, exercício 2022.
O debate realizado na segunda-feira (12/12), tratou da gestão do secretário de Estado de Educação, Igor de Alvarenga Oliveira Rojas, até o dia 30 de novembro. Ao longo desta semana, até esta sexta-feira (16/12), a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vai realizar 13 reuniões com o objetivo de fiscalizar a gestão do Estado em suas diversas áreas.
Universidades estaduais
A presidenta da comissão, deputada Beatriz cerqueira (PT), junto com a deputada Leninha questionaram o secretário sobre o que consideraram baixo investimento nas universidades estaduais – Unimontes e Universidade Estadual de Minas Gerais (Uemg). “Qual o plano de fortalecimento delas?”, indagou a primeira, acrescentando que a Uemg conta com 22 unidades, a maioria com problemas estruturais.
A deputada Leninha avaliou que as duas universidades estaduais estavam sendo marginalizadas na distribuição dos recursos da SEE. Segundo ela, a verba, em sua maioria, é destinada à manutenção. “Há poucos recursos para a assistência estudantil”, afirmou ela, cobrando mais investimentos nessa área. Também reivindicou a incorporação, aos salários dos professores dessas instituições, dos vários benefícios da folha de pagamento, os chamados “penduricalhos”.
Em resposta, o secretário Igor Alvarenga informou que o Governo de Minas investiu em 2021 o maior volume de recursos nas duas instituições: R$ 650 milhões na Uemg e R$ 350 milhões na Unimontes. “Temos planos robustos para as duas instituições, nas quais queremos fomentar a formação de professores para a educação básica”, acrescentou. Já em 2022 até novembro, foram investidos R$ 373 milhões na Uemg e R$ 390 milhões na Unimontes, a serem utilizados em infraestrutura e mobiliário.
O gestor ainda reconheceu que é necessário discutir a carreira desses servidores da educação superior. E destacou que há uma luta histórica dos servidores, que precisa ter suas demandas atendidas, para reduzir a evasão de profissionais.
Violência nas escolas
Preocupada com a violência nas escolas, Beatriz Cerqueira perguntou ao secretário se havia alguma proposta de criar um plano de enfrentamento a esse problema. “Precisamos conversar sobre essa questão, para que a violência não seja naturalizada. Como faremos para que não haja violência contra professores, diretores. Precisamos proteger essas pessoas”, fundamentou.
Igor Alvarenga respondeu que, nessa direção, já existem: o plano de convivência democrática; o sistema de registro dos atos de violência nas escolas (Sima); um convênio com a Policia Militar para intervir em conflitos escolares. “A violência na escola é reflexo da violência que acontece na sociedade”, refletiu. Também divulgou que todas as escolas estaduais receberam câmeras e 50% delas já foram instaladas. “Buscamos trabalhar preventivamente; temos um fluxo definido com a PM para que aja antes de acontecer o crime”, disse.
Novo ensino médio
Por sua vez, o deputado Arlen Santiago (Avante) perguntou ao secretário qual seria o plano da pasta para impedir a evasão no novo ensino médio, incluindo ações do Proerd para alunos desse nível. Igor Alvarenga informou que o ensino médio estadual está presente em 1560 escolas em mais de 250 municípios e que é preciso expandi-lo. Ele também disse que o trabalho do Proerd no ensino médio tem que ser diferenciado, pois há inclusive alunos envolvidos com drogas.
Sobre o transporte escolar, o parlamentar solicitou da SEE propostas para melhorar esse serviço. O secretário afirmou que, a partir de 2023, o governo pretende calcular a rota por quilometragem e que um formulário já está circulando nos municípios para que informem esse dado.
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