LEGISLATIVO: COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR ATENDE DEMANDAS DA POPULAÇÃO MARIANENSE

As temáticas dos encontros são propostas pela sociedade a partir de suas demandas e a participação é de extrema importância.

A Comissão Permanente de Participação Popular foi criada pela Câmara Municipal de Mariana como forma de ouvir e solucionar as necessidades expostas pela população. As reuniões acontecem nas segundas-feiras, às 11h, no plenário da Câmara, e são presididas pelo vereador Manoel Douglas - Preto (PV). Também compõem a comissão os vereadores Marcelo Macedo (MDB), Pedrinho Salete (CIDADANIA), e, como suplentes, Ricardo Miranda (REPUBLICANOS), Edson Agostinho - Leitão (CIDADANIA) e Sônia Azzi (DEM).

As temáticas dos encontros são propostas pela sociedade a partir de suas demandas e a participação é de extrema importância. De acordo com o procurador jurídico da Câmara, Corjesu Quirino, “todo e qualquer cidadão pode enviar aos vereadores reclamações e sugestões. Quando organizadas, em associações ou grupos, devem encaminhar o tema ao vereador presidente da Comissão de Participação Popular, e podem ainda requerer a palavra na tribuna livre da Câmara para falar sobre o tema relevante", afirma Corjesu. O uso da tribuna livre deve ser requerido em conformidade com a Resolução 13/2013, por representante da sociedade organizada para tratar de assunto de relevância pública.

Em relação à pauta dos trabalhos da Comissão de Participação Popular, os vereadores que a compõem decidem sobre a urgência dos debates e levam para discussão em Plenário. A partir das discussões, os edis deliberam projetos de leis, indicações, requerimentos e realização de audiências públicas, buscando resolver as questões trazidas pela população.

Já foram discutidos temas como o valor de aluguéis cobrados na cidade e a melhor forma de pagamento do auxílio-alimentação para os servidores municipais. Os desdobramentos das reuniões estão disponíveis no site oficial da Câmara: www.camarademariana.mg.gov.br.

Os contatos dos vereadores que compõem a Comissão são:

Manoel Douglas (Preto) - Telefone: (31) 3558-4545 ou E-mail: gabinetevereadorpreto@gmail.com

Marcelo Macedo - Telefone: (31) 3557-4400 ou E-mail: gabinetemarcelomacedo@gmail.com

Pedrinho Salete - Telefone: (31) 3557-2160 ou E-mail: gabinetepedrinhosalete@gmail.com

Para requerer a palavra na tribuna livre da Câmara, é necessário protocolar o pedido pelo e-mail: secretaria.camarademariana@gmail.com até 96 (noventa e seis) horas antes das reuniões ordinárias, que acontecem nas segundas-feiras às 16h.

Foto: Ana Júlia Portela / Divulgação