26 anos
A Prefeitura de Ouro Preto lançou, na última quinta-feira (17), o programa “Ouro Preto Legal”, que vai promover a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) no distrito de Antônio Pereira. O evento ocorreu na Escola Estadual Professora Daura de Carvalho Neto e reuniu representantes do poder público, da Samarco, da empresa responsável pela execução técnica e da comunidade local.
A iniciativa prevê a regularização documental de aproximadamente 2 mil imóveis, além do registro de ruas, praças e equipamentos públicos. O objetivo é ampliar a segurança jurídica dos moradores, reconhecer a propriedade dos imóveis e facilitar o acesso da população aos direitos e às políticas públicas urbanas.
Com execução técnica do Grupo Projeta e parceria da Samarco, o programa representa uma etapa importante no processo de organização territorial e desenvolvimento urbano de Antônio Pereira.
Regularização fundiária busca garantir segurança e valorização dos imóveis
Durante o lançamento, o prefeito de Ouro Preto, Angelo Oswaldo, destacou a importância da iniciativa para as famílias do distrito, especialmente para aquelas que ainda não possuem documentação definitiva de seus imóveis.
“Vamos efetivamente garantir que a casa própria seja do seu proprietário. Quem não registra não é dono, e agora a família poderá ficar tranquila porque o imóvel terá documento”, afirmou.
A regularização fundiária é um instrumento que busca integrar núcleos urbanos informais à estrutura legal da cidade, promovendo a titulação dos imóveis e contribuindo para a valorização imobiliária, a segurança jurídica e o acesso a serviços e direitos urbanos.
A secretária municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Camila Sardinha, ressaltou a relevância do programa para a gestão municipal e para a melhoria das condições de vida da população.
“A questão da regularização fundiária é extremamente complexa, mas é de uma magnitude que garante a valorização do distrito, traz segurança jurídica para as pessoas e melhora a qualidade de vida da comunidade”, destacou.
Programa reconhece trajetórias e fortalece o pertencimento
Para o coordenador de Planos Urbanos do Grupo Projeta, Waley Nogueira, a regularização fundiária representa uma transformação que vai além da entrega de documentos.
“Ela significa dignidade e pertencimento para as famílias que construíram suas vidas em Antônio Pereira. Além disso, dá acesso mais efetivo das famílias às políticas públicas urbanas do município”, afirmou.
Durante o evento, os moradores tiveram a oportunidade de obter informações sobre as etapas de cadastramento e a documentação necessária para participar do processo de regularização.
A orientação à comunidade é uma etapa fundamental para o desenvolvimento do programa, uma vez que o levantamento de informações e a apresentação dos documentos exigidos integram o procedimento de análise e regularização dos imóveis.
Também participaram do lançamento a vice-prefeita Regina Braga, o chefe de Gabinete Zaqueu Astoni, o especialista em Relações Institucionais da Samarco, Guilherme Louzada, o vereador Wemerson Titão e o presidente da Associação de Moradores de Antônio Pereira, Rafael Rodrigues.
Parceria reúne ações para o desenvolvimento de Antônio Pereira
O programa “Ouro Preto Legal” integra um conjunto de iniciativas e tratativas entre a Prefeitura de Ouro Preto e a Samarco voltadas ao desenvolvimento de Antônio Pereira.
Entre as ações já realizadas estão as obras de pavimentação da Estrada da Purificação e a construção de muro de gabião na encosta do Córrego da Água Suja.
Também estão em andamento a construção de uma Escola Municipal de Educação Infantil, o paisagismo às margens da MG-129 e a restauração da Igreja Queimada.
As intervenções abrangem diferentes áreas, como infraestrutura, educação, patrimônio histórico e organização urbana, compondo uma agenda de melhorias para o distrito.
O chefe de Gabinete, Zaqueu Astoni, destacou que a relação entre mineração e desenvolvimento deve se traduzir em iniciativas que beneficiem diretamente a população.
“Entender a mineração como desenvolvimento para o município passa por colocar em prática projetos que mudam a vida da população para melhor. As tratativas com a Samarco mostram que, em parcerias público-privada, quem ganha é a comunidade”, afirmou.
Samarco destaca compromisso de longo prazo
O especialista em Relações Institucionais da Samarco, Guilherme Louzada, ressaltou a participação da empresa nas iniciativas desenvolvidas em Antônio Pereira e o compromisso de manter o diálogo com o poder público.
“A Samarco faz mais do que apoiar financeiramente. Temos um compromisso de longo prazo com o desenvolvimento social do distrito e seguimos abertos a somar esforços com o poder público em iniciativas que gerem impacto real na vida da população local”, declarou.
Com o lançamento do programa “Ouro Preto Legal”, a regularização fundiária passa a integrar a agenda de ações voltadas à organização territorial e à melhoria das condições de vida em Antônio Pereira.
A expectativa é que o processo contribua para ampliar a segurança jurídica das famílias, fortalecer o planejamento urbano e consolidar o reconhecimento formal dos imóveis e dos espaços públicos do distrito.
Foto: Peterson Bruschi / Divulgação
