26 anos
Mais de 1,1 milhão de famílias mineiras que atendem aos critérios de renda para receber descontos sociais na conta de energia ainda não são contempladas pelo benefício, principalmente devido a inconsistências cadastrais. Além disso, famílias que já recebem a redução podem perder o desconto caso não mantenham os dados atualizados.
O alerta foi divulgado pela Cemig nesta quarta-feira (16). Atualmente, mais de 1,8 milhão de famílias atendidas pela companhia em Minas Gerais recebem algum tipo de benefício social na conta de energia. Desse total, aproximadamente 1,4 milhão são beneficiárias da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e mais de 400 mil recebem o Desconto Social.
Para evitar a suspensão ou garantir o acesso ao benefício, o consumidor deve ficar atento principalmente a três informações.
Titularidade da conta deve estar correta
A conta de energia precisa estar em nome de um integrante da família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico) ou de uma pessoa beneficiária do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Um dos problemas mais comuns ocorre quando a fatura permanece registrada no nome de uma pessoa que não faz parte da família beneficiária. A situação pode ocorrer, por exemplo, em imóveis alugados ou cedidos.
Nesses casos, é necessário solicitar à Cemig a alteração da titularidade da unidade consumidora para um integrante do grupo familiar que tenha direito ao benefício.
CadÚnico precisa estar atualizado
Outro fator fundamental é manter as informações do CadÚnico atualizadas. A recomendação é que a atualização seja realizada pelo menos a cada dois anos, ou sempre que houver mudanças relevantes na composição familiar, renda ou endereço.
A atualização não é feita pela Cemig. Famílias com cadastro desatualizado devem procurar o setor responsável pelo Cadastro Único na prefeitura do município, geralmente por meio do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), ou utilizar os canais oficiais do governo federal.
Segundo a Cemig, os descontos são concedidos de forma automática a partir dos dados encaminhados pelo Governo Federal. Por isso, inconsistências nas informações podem resultar na suspensão do benefício.
“Como a atualização é feita automaticamente com base nos dados repassados pelo Governo Federal, inconsistências cadastrais podem resultar no cancelamento do desconto”, explica o analista de Relacionamento com Clientes da Cemig, Nilton Neves.
Mudança de endereço também exige atenção
Quem muda de residência precisa comunicar a alteração à Cemig. Isso porque o benefício é concedido a uma única unidade consumidora por família.
A divergência entre o município registrado nos cadastros oficiais e o endereço correspondente à unidade consumidora também pode impedir a manutenção do desconto.
De acordo com a companhia, cerca de 1,1 milhão de famílias em Minas Gerais já atendem aos critérios de renda para receber algum dos benefícios, mas ainda não são contempladas, principalmente por problemas cadastrais.
“Muitas famílias têm direito ao desconto, mas acabam ficando de fora por questões cadastrais, como divergência de titularidade, endereço desatualizado ou informações inconsistentes no CadÚnico. Quando esses dados são corrigidos, o acesso ao benefício passa a ocorrer de forma automática, sem necessidade de solicitação direta à Cemig”, afirma Nilton Neves.
Tarifa Social pode gerar economia de até R$ 70
A Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) atende aproximadamente 1,4 milhão de famílias em Minas Gerais. O benefício garante isenção da tarifa de energia para o consumo mensal de até 80 kWh.
Quando o consumo ultrapassa esse limite, a família paga pela parcela excedente, além de outros valores eventualmente incluídos na fatura, como a contribuição para iluminação pública estabelecida pelo município.
Segundo a Cemig, a economia proporcionada pelo benefício pode chegar a R$ 70 por mês.
Desconto Social reduz a conta em até 17%
Já o Desconto Social contempla mais de 400 mil residências mineiras. O benefício é destinado a famílias inscritas no CadÚnico com renda per capita entre meio e um salário-mínimo.
Nesse caso, a redução média é de 17% sobre a parcela de consumo de até 120 kWh por mês, podendo representar uma economia de até R$ 20 mensais.
Como evitar a perda do benefício
Para aumentar as chances de manutenção do desconto, o consumidor deve:
conferir se a conta de energia está no nome de um integrante da família que tenha direito ao benefício;
manter o CadÚnico atualizado, respeitando o prazo de atualização;
verificar se o município e o endereço registrados nos cadastros correspondem à unidade consumidora;
comunicar à Cemig eventuais mudanças de endereço;
procurar o Cras ou o setor responsável pelo CadÚnico em caso de inconsistências cadastrais.
A principal orientação é não deixar para verificar os dados somente quando o desconto for suspenso. A manutenção das informações atualizadas é fundamental para que o benefício seja identificado e concedido automaticamente.
Foto: Divulgação
