A Câmara Municipal de Mariana aprovou quatro projetos durante a 27ª Reunião Ordinária de 2026, realizada na segunda-feira (31). A sessão também marcou a estreia do novo sistema eletrônico de votação, ferramenta que passa a ser utilizada pelos vereadores para registrar os votos durante a análise das matérias em Plenário.
A nova tecnologia amplia os recursos de registro, organização e acompanhamento das votações, proporcionando maior agilidade ao processo legislativo e facilitando o controle das decisões tomadas pelos parlamentares.
Entre as propostas aprovadas estão iniciativas relacionadas à valorização do patrimônio cultural, organização urbana e políticas públicas de educação.
Cultura e patrimônio em destaque
De autoria do vereador Samuel de Padre Viegas, o Projeto de Lei Substitutivo nº 212/2026 institui a Semana Municipal de Arte Sacra em Mariana. A proposta busca fortalecer a valorização e a preservação do patrimônio histórico, artístico e cultural do município.
Também apresentado por Samuel, o Projeto de Lei nº 254/2026 cria o Dia do Sineiro Marianense, a ser celebrado anualmente em 20 de janeiro. A iniciativa reconhece uma tradição que integra a história e o patrimônio cultural de Mariana.
Já o Projeto de Lei nº 250/2026, de autoria do vereador Pedrinho Salete, oficializa como Rua das Flores um logradouro localizado no subdistrito de Campinas.
Incentivo à alfabetização
Outro destaque da reunião foi o Projeto de Lei Complementar nº 245/2026, de autoria do prefeito Juliano Duarte. A matéria, que retornou à pauta, foi aprovada por unanimidade e autoriza a concessão de bolsas de incentivo destinadas ao fortalecimento da Política Municipal de Alfabetização.
A iniciativa está inserida no Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) e busca apoiar ações voltadas à melhoria das políticas de alfabetização no município.
Requerimentos e moções
Além dos projetos de lei, os vereadores aprovaram requerimentos relacionados a demandas do município e apresentaram moções de pesar pelo falecimento de Dalva Ribeiro, Rosângela Aparecida Machado, Márcio do Carmo Silvério, Odilon Pimenta dos Santos e João Luiz Pereira Ramos.
A 27ª reunião também marcou um novo momento no funcionamento do Legislativo marianense com a implantação do sistema eletrônico de votação. A expectativa é que a ferramenta contribua para tornar o processo de votação mais organizado e transparente.
As matérias aprovadas seguem agora os procedimentos previstos na legislação municipal para as próximas etapas de tramitação.
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