25 anos
Programa Indenizatório Definitivo recebeu novas solicitações entre 18 de maio e 15 de agosto; desde o início da primeira etapa, mais de R$ 11,6 bilhões já foram pagos a 316,8 mil pessoas elegíveis.
O Programa Indenizatório Definitivo (PID), previsto no Novo Acordo do Rio Doce e executado pela Samarco, encerrou no último sábado (15) o prazo para novos ingressos. Desde a reabertura da plataforma, em 18 de maio, foram registrados 16,9 mil novos requerimentos, dos quais 11,8 mil resultaram em acordos firmados.
A nova janela de adesão permaneceu aberta por 90 dias e ampliou a possibilidade de acesso ao programa para pessoas físicas e jurídicas que atendiam aos critérios de elegibilidade, mas ainda não haviam apresentado requerimento. Também foram contemplados casos de solicitações anteriores encerradas em razão da apresentação de procuração inválida.
Desde a abertura inicial do PID, em 26 de fevereiro de 2025, o programa já contabiliza mais de R$ 11,6 bilhões pagos em indenizações a 316,8 mil pessoas elegíveis.
Reabertura ampliou acesso ao programa
A reabertura da plataforma ocorreu a pedido das Instituições de Justiça brasileiras. O prazo inicial, que terminaria em 1º de julho, foi prorrogado por mais 45 dias, permitindo que novos beneficiários apresentassem seus pedidos até 15 de agosto.
Durante o período, o programa manteve um fluxo totalmente digital para análise dos requerimentos, apresentação das propostas, formalização dos acordos e pagamento das indenizações.
Segundo as informações divulgadas pelo programa, nos casos em que toda a documentação necessária foi apresentada no momento do ingresso, o intervalo médio entre a solicitação e o pagamento foi de aproximadamente 20 dias, considerando todas as etapas do procedimento, inclusive a homologação judicial.
Quase 17 mil novos requerimentos
O balanço da etapa encerrada em agosto mostra o alcance da reabertura do PID:
16,9 mil novos requerimentos registrados;
11,8 mil acordos firmados;
R$ 11,6 bilhões pagos desde o início do programa;
316,8 mil pessoas elegíveis já indenizadas desde fevereiro de 2025.
O PID estabelece indenização individual de R$ 35 mil para pessoas físicas e jurídicas que atendam aos critérios previstos no Novo Acordo do Rio Doce.
Além dos novos ingressantes, a etapa permitiu a retomada de determinados requerimentos que haviam sido encerrados. Entre eles estavam casos de pessoas que perderam o prazo para aceitar propostas ou corrigir documentos de identificação e comprovantes de endereço, além de situações em que houve recusa da proposta apresentada.
Encerramento do prazo não significa fim dos processos
O fechamento da plataforma para novos ingressos não encerra a tramitação dos requerimentos apresentados dentro do período estabelecido.
Os pedidos protocolados até 15 de agosto continuam seguindo as etapas de análise, apresentação e formalização das propostas, quando aplicável, até a conclusão dos respectivos processos. Com isso, o número total de pessoas indenizadas pelo PID ainda deverá crescer à medida que os requerimentos em andamento sejam analisados e concluídos.
Os requerentes que já ingressaram no programa podem acompanhar o andamento de suas solicitações pelo Portal do Usuário. Quando necessário, os representantes legais também poderão apresentar documentos ou informações adicionais solicitados durante a análise.
A Samarco orienta os beneficiários a consultarem exclusivamente os canais oficiais para obter informações sobre critérios, documentação, andamento dos processos e demais procedimentos relacionados ao PID.
Dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone 0800-033-8485 ou pela página oficial de indenização da empresa.
Foto: Divulgação
