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Encontro vai estabelecer a divisão do tempo entre partidos e federações, além da ordem de veiculação da propaganda no rádio e na televisão durante as Eleições 2026.
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) realiza, na próxima quinta-feira (20), às 13h, a audiência pública que definirá as regras de distribuição e veiculação do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão para as Eleições 2026. O encontro reunirá representantes dos partidos, federações e coligações que disputam os cargos de governador, senador e deputados federal e estadual.
A audiência será realizada no Espaço Multimídia do TRE-MG, localizado na Avenida Prudente de Morais, nº 320, 1º andar, e terá transmissão pelo canal oficial do Tribunal no YouTube.
Durante a reunião, será divulgado o tempo destinado a cada partido, federação ou coligação na propaganda eleitoral gratuita. Também será realizado o sorteio da ordem de veiculação dos programas no primeiro dia da propaganda em bloco. A partir daí, a ordem seguirá um sistema de rodízio.
Outro ponto da audiência será a definição do plano de mídia para a distribuição das propagandas em inserções ao longo da programação das emissoras.
A cerimônia será conduzida pelo desembargador Paulo Calmon Nogueira da Gama, substituto da Corte Eleitoral, e contará com a participação de até dois representantes de cada emissora de rádio e televisão e das agremiações partidárias.
Procedimentos para a veiculação
Antes da audiência, o TRE-MG realizou, na manhã desta segunda-feira (17), uma reunião técnica com representantes de partidos, federações, coligações e emissoras de rádio e televisão. O encontro teve como objetivo alinhar os procedimentos necessários para a veiculação da propaganda eleitoral, incluindo a definição das emissoras geradoras, os formatos de mídia e os horários para entrega ou envio dos materiais.
Como será feita a divisão do tempo
A distribuição do tempo destinado à propaganda eleitoral gratuita segue as regras estabelecidas pela Lei nº 9.504/1997 e pela Resolução TSE nº 23.610/2019.
Do tempo total reservado à propaganda, 10% serão distribuídos de forma igualitária entre os partidos, federações e coligações. Os 90% restantes serão divididos proporcionalmente ao número de representantes de cada legenda na Câmara dos Deputados.
No caso das federações partidárias, será considerada a soma do número de deputados federais eleitos pelos partidos que integram a federação. Para as coligações, será considerada a soma do número de representantes dos seis maiores partidos ou federações que fazem parte da composição.
Período e horários da propaganda
A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão será exibida entre 28 de agosto e 1º de outubro de 2026. Em caso de segundo turno, o período será de 9 a 23 de outubro.
A propaganda em bloco será transmitida de segunda-feira a sábado. No rádio, os programas serão exibidos das 7h às 7h25 e das 12h às 12h25. Na televisão, os horários reservados serão das 13h às 13h25 e das 20h30 às 20h55.
Além dos programas em bloco, as emissoras de rádio e televisão veicularão, de segunda-feira a domingo, 70 minutos diários de inserções de propaganda eleitoral gratuita, com duração de 30 ou 60 segundos, conforme a estratégia de cada agremiação política.
As inserções serão distribuídas ao longo da programação das emissoras, entre 5h e 24h, conforme o plano de mídia que será definido pela Justiça Eleitoral.
Foto: Divulgação
