Evento reunirá especialistas e representantes de instituições jurídicas para discutir inovação, tecnologia e segurança jurídica na modernização da gestão pública.
Ouro Preto será palco, entre os dias 10 e 13 de setembro, da 1ª Conferência Mineira da Advocacia Pública Municipal, evento que pretende ampliar o debate sobre o papel das procuradorias municipais diante dos desafios da administração pública contemporânea.
A conferência reunirá especialistas e representantes de instituições de diferentes regiões do país para discutir temas como inovação, inteligência artificial, transformação digital, segurança jurídica e eficiência administrativa, com foco em soluções que possam ser aplicadas à realidade dos municípios.
A programação terá início no Teatro Municipal Casa da Ópera, considerado o mais antigo teatro em funcionamento das Américas. As demais atividades serão realizadas no Centro de Artes e Convenções da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP).
A iniciativa é realizada pela Prefeitura de Ouro Preto, com produção e gestão da Agência de Desenvolvimento Econômico e Social de Ouro Preto (ADOP).
Segundo o prefeito Angelo Oswaldo, a complexidade administrativa de Ouro Preto, marcada pela diversidade de atividades desenvolvidas pelo município, reforça a importância da atuação da Procuradoria Municipal na construção de decisões seguras e no fortalecimento da gestão pública.
“Nesse cenário, a Procuradoria Municipal é fundamental para garantir segurança jurídica e fortalecer a gestão pública. A I Conferência Mineira nasce com o propósito de promover esse debate, incentivar a troca de experiências e contribuir para o aperfeiçoamento da advocacia pública.”
Ouro Preto amplia protagonismo no debate sobre gestão pública
Conhecida pela importância histórica e pela vocação para a produção de conhecimento, Ouro Preto busca ampliar seu protagonismo ao sediar um encontro que ultrapassa os limites do Direito e aborda diretamente os desafios enfrentados pelas administrações municipais.
A proposta é fortalecer a atuação das procuradorias como áreas estratégicas para o planejamento, a prevenção de conflitos e a tomada de decisões no poder público.
A conferência é uma iniciativa da Procuradoria-Geral do Município de Ouro Preto. O procurador-geral, Diogo Ribeiro, destaca que a advocacia pública passa por um período de profundas transformações, impulsionado pelo avanço da inteligência artificial, pela digitalização dos serviços, pela Reforma Tributária e pelo crescimento da judicialização.
“Esta conferência nasce para promover a troca de conhecimento, fortalecer a cooperação entre procuradorias municipais e disseminar soluções inovadoras para a gestão pública. Reuniremos grandes autoridades e especialistas do cenário jurídico nacional para construir um debate qualificado e conectado aos desafios do presente e do futuro.”
Especialistas discutirão desafios dos municípios
Ao longo dos quatro dias de programação, representantes de procuradorias municipais, Advocacia-Geral da União, Tribunal Regional Federal da 6ª Região, OAB-MG, universidades e outras instituições participarão de painéis, debates e atividades voltadas à troca de experiências.
Entre os assuntos previstos estão inteligência artificial aplicada à gestão pública, automação de processos, finanças públicas, desenvolvimento municipal, Reforma Tributária, mediação de conflitos, patrimônio cultural, direito minerário, sustentabilidade, governança e ordenamento urbanístico.
A programação foi estruturada com uma abordagem prática, buscando aproximar o conhecimento jurídico das necessidades enfrentadas diariamente pelas administrações municipais.
Advocacia pública como instrumento estratégico
A conferência pretende reforçar a importância da advocacia pública para a construção de uma administração mais preventiva, eficiente, segura e preparada para os desafios tecnológicos e institucionais.
Ao reunir diferentes experiências e instituições em Ouro Preto, o evento busca estimular a cooperação entre procuradorias municipais e contribuir para o desenvolvimento de soluções que possam melhorar a tomada de decisões e a prestação de serviços à população. As inscrições estão abertas e podem ser realizadas pela plataforma Sympla.
Foto: Divulgação