Recursos serão destinados ao desenvolvimento de ações previstas no plano de trabalho da Associação Comunitária Cãodomínio.
Os vereadores de Mariana aprovaram também o Projeto de Lei nº 220/2026, que autoriza o município a conceder transferência de recursos e firmar parceria com a Associação Comunitária Cãodomínio.
A proposta prevê um aporte financeiro no valor de R$ 75.000,00, a ser disponibilizado em parcela única durante o exercício de 2026.
Conforme o texto aprovado, os recursos deverão ser utilizados exclusivamente conforme o plano de trabalho apresentado pela entidade, seguindo as normas estabelecidas pela legislação vigente.
O parecer das comissões de Finanças, Legislação e Justiça e de Educação, Saúde, Assistência Social, Esporte, Lazer e Turismo apontou que o projeto atende aos requisitos legais e possui previsão orçamentária. A iniciativa recebeu aprovação unânime do plenário.
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